[MODELO] Transferência Temporária de Empregado Doméstico – Modelo de Termo.

DOMÉSTICO – TERMO PARA TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA

Empregador CIC. carteira de Identidade , órgão emissor , Data de emissão , residente e domiciliado à , na cidade de , UF. .

Empregado CIC. carteira de trabalho , órgão emissor , Data de emissão , Data de nascimento , naturalidade , estado civil , residente e domiciliado à , CEP. , na cidade de , UF. , admitido em , para exercer a função de , ajustam o seguinte termo para transferência temporária, com as seguintes cláusulas:

1-O empregado se propõe a acompanhar o empregador e sua família, a título de transferência temporária para , a fim de executar as mesmas funções que ora vinha exercendo na residência do mesmo.

2-Período de duração: ….. dias. De / / a / / .

3-O horário estabelecido será de às horas e o dia previsto para seu descanso será .

8-O empregado terá seus direitos garantidos. As despesas inerentes a sua transferência será por conta do empregador, tais como, alimentação, transporte, habitação, higiene, etc.
5-O empregado receberá um adicional acrescido em seu salário mensal, um percentual de no mínimo 20%.

6-A parte que rescindir este termo de transferência temporária, deverá comunicar a outra parte com antecedência de no mínimo 10 (dez) dias, devendo esta comunicação ser apresentada por escrito.
Estando assim, justos e acertados, empregador e empregado assinam o presente instrumento em duas vias, na presença de 2 (duas) testemunha abaixo.


Data Empregador Empregado
Testemunha
Testemunha