[MODELO] Testamento – Nome do Testador – Beneficiários

TESTAMENTO QUE FAZ: XXX (nome do testador) EM FAVOR DE XXX (nome de um dos beneficiários do testamento) e OUTROS.

Aos Xxx (escrever data por extenso e em seguida em número, ex: sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (07/06/2021)), neste Município e Comarca de Xxx (informar Município), Estado de Xxx (informar Estado), neste Xxx (identificar Cartório que será responsável pela lavratura da escritura de testamento, ex: 14º Tabelionato de Notas), lavro este testamento em que, perante mim, comparecem: como TESTADOR, Xxx (nome do testador), Xxx (nacionalidade), Xxx (estado civil), Xxx (profissão), maior e capaz, nascido em XX/XX/XXXX (informar data), natural de Xxx/Xx (informar Município/Estado), filho de Xxx (informar filiação), portador(a) do RG n. XXX, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado(a) na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP nº XXXXX-XXX, na comarca de Xxx (Cidade/Estado). Reconheço a identidade do comparecente e sua capacidade para este ato. E, presentes no mesmo recinto as duas Testemunhas e o Testador, o qual, pelas perguntas que lhe fiz, verifiquei se encontrar no seu perfeito juízo e entendimento, e no pleno uso e gozo de suas faculdades mentais, e de inteligência, segundo o meu parecer e o das Testemunhas, o que afirmamos, pelo acerto e segurança com que respondeu às perguntas previstas em lei, que lhe fiz. Então pelo Testador me foi pedido, afirmando ter capacidade para testar, que em minhas notas, lhe fizesse o seu testamento, pela forma pública e de acordo com a sua livre e espontânea vontade, que vai a seguir declarar, ditando-se o testador, em língua portuguesa, e em voz alta e inteligível, as declarações e disposições seguintes:

1) Que nasceu no dia (escrever data por extenso e em seguida em número, ex: sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (07/06/2021)), nesta cidade de Xxx (informar cidade/estado), contando atualmente com Xxx (escrever idade por extenso e colocar número, ex: quarenta e oito (48) anos de idade).

2) Que é Xxx (informar filiação)

3) Que é Xxx (estado civil), sob o regime de Xxx (informar regime), desde Xxx (informar data), com Xxx (nome completo do cônjuge), nos termos do Xxx (informar dados da escritura de casamento, ex: assento de casamento lavrado no 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Guarapuava-PR, livro B-069, folhas 026, termo 321260.

4) Que o Testador tem Xxx filhos (informar quantidade de filhos), a saber (qualificar os filhos): XXX (NOME), Xxx (nacionalidade), Xxx (estado civil), Xxx (profissão), nascido em Xxx (informar data), portador(a) do RG n. XXX, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho de Xxx (informar filiação), natural de Xxx (informar cidade/estado de nascimento), domiciliado(a) na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP nº XXXXX-XXX, na comarca de Xxx (Cidade/Estado); XXX (NOME), Xxx (nacionalidade), Xxx (estado civil), Xxx (profissão), nascido em Xxx (informar data), portador(a) do RG n. XXX, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho de Xxx (informar filiação), natural de Xxx (informar cidade/estado de nascimento), domiciliado(a) na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP nº XXXXX-XXX, na comarca de Xxx (Cidade/Estado);

5) Disse ele, Testador, que, podendo livremente dispor da sua metade disponível dos seus bens, em testamento, ou seja, a parte dos bens de que poderá dispor, mesmo havendo herdeiros necessários, quer e ora determina que, por ocasião de sua morte, caibam e venham a pertencer os seguintes bens móveis e imóveis dentro da sua metade disponível, conforme dispõe o artigo 1.849 do Código Civil Brasileiro, da seguinte forma: Xxx (discriminar todos os bens e direitos que serão objeto do testamento, assim como a forma de distribuição – por exemplo, pode ser testada a terra nua e o usufruto de determinado imóvel, as cotas sociais de empresas, entre outros) 5.1) Que o Xxx (descriminar o imóvel, ex: Apartamento […]) venha a pertencer: a) Quanto à NUA-PROPRIEDADE: a.1) A porção ideal de 50,00% (cinquenta por cento) ao seu filho Xxx (qualificação completa); a.2) A porção ideal de 50,00% (cinquenta por cento) à sua filha Xxx (qualificação completa); b) Quanto ao USUFRUTO, ao cônjuge Xxx (qualificação completa); 5.2) Que as quotas sociais da empresa Xxx (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº Xxx, com NIRE nº Xxx junto à Junta Comercial de Xxx (estado), venha a pertencer: a) Quanto à NUA-PROPRIEDADE: a.1) A porção ideal de 50,00% (cinquenta por cento) ao seu filho Xxx (qualificação completa); a.2) A porção ideal de 50,00% (cinquenta por cento) à sua filha Xxx (qualificação completa); b) Quanto ao USUFRUTO, ao cônjuge Xxx (qualificação completa);

6) Que, ora testador, declara, sob as penas da Lei, que os bens citados e mencionados fazem parte e que não ultrapassam da sua metade disponível de seus bens, ficando, assim, a legitima preservada.

7) Que, por ser este seu testamento, revoga todo e qualquer outro possível testamento anteriormente feito, para que só este tenha inteira e plena validade, como sua manifestação de última vontade. Certifico e dou fé que foram observadas todas as formalidades do art. 1.632 do Código Civil (art. 1.864, inciso II, do CC/2002), e que foram testemunhas do presente ato, simultaneamente do seu princípio ao fim, as seguintes testemunhas: 7.1) XXX (NOME COMPLETO), Xxx (nacionalidade), Xxx (estado civil), Xxx (profissão), nascido em Xxx (informar data), maior e capaz, portador(a) do RG n. XXX, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho de Xxx (informar filiação), natural de Xxx (informar cidade/estado de nascimento), domiciliado(a) na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP nº XXXXX-XXX, na comarca de Xxx (Cidade/Estado); 7.2) XXX (NOME COMPLETO), Xxx (nacionalidade), Xxx (estado civil), Xxx (profissão), nascido em Xxx (informar data), maior e capaz, portador(a) do RG n. XXX, regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho de Xxx (informar filiação), natural de Xxx (informar cidade/estado de nascimento), domiciliado(a) na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP nº XXXXX-XXX, na comarca de Xxx (Cidade/Estado); com os requisitos da Lei, que assinam com o testador, que deixa arquivado nestas notas cópia de seus documentos de identidade, tudo perante mim, Tabelião, que dou por fé haverem sido observadas todas as formalidades da Lei. Protocolado sob nº Xxx (protocolo do cartório) em data de XX/XX/XXXX (data do protocolo). Eu, (a), Xxx (nome do tabelião), Tabelião, que a escrevi, conferi, subscrevo, dou fé e assino.

Cidade, data completa.

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(Assinatura do TESTADOR)

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(Assinatura do TABELIÃO)

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(Assinatura da testemunha 1)

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(Assinatura da testemunha 2)