[MODELO] TERMO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL HOMOLOGADO

TERMO DE AUDIÊNCIA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Aos TANTOS dias do mês TAL do ano 0000, às 00 horas, na Sala de Audiências da 00ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de CIDADE/UF, presente o Dr. FULANO DE TAL, MM. Juiz de Direito titular, nos autos da ação de separação consensual, nº 00000, compareceram as partes ESPOSO e ESPOSA, já qualificados nos autos nº 00000, acompanhados de seus procuradores Dr. FULANO DE TAL e Dr. SICRANO. Presente ainda Promotor de Justiça, representante do Ministério Público, Dr. BELTRANO. Pelo Juiz foi dito que passava a ouvir o ESPOSO, respondendo este que ratifica o pedido de separação judicial consensual, ciente das consequências advindas da homologação judicial, o que faz livremente e pleno de convicção. Passou o Juiz então a ouvir a ESPOSA, que, da mesma forma, ratificou o pedido inicial, também ciente das consequências e com manifestação livre e plena. Foi dada a palavra ao Ministério Público, afirmando este que, frente ao pedido das partes e a manifestação inequívoca da vontade da separação, nada obsta à mesma, pedindo, portanto, a homologação judicial à pretensão. Pelo Juiz foi dito que, presentes os requisitos legais e a vontade das partes de forma clara e plenamente entendida, inviável a reconciliação, pelo que foi colhido, e, ainda, com o parecer favorável do Ministério Público, homologava, para todos os efeitos, a separação do casal, nos termos e para os efeitos da lei, e sob as condições estabelecidas no pedido inicial (fls. 000), determinando a expedição de mandado para averbação no registro civil. Após cumpridas as diligências e formalidades legais, determinou o arquivamento dos autos.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

ASSINATURA DO ESCRIVÃO