[MODELO] Termo de compromisso – Sócios ingressantes na empresa
TERMO DE COMPROMISSO
Por este instrumento particular, …………………., brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº ………………… e da Carteira de Identidade RG nº ……………. e …………………., brasileiro, solteiro, maior, operador de micro, portador do CPF n………… e da Carteira de Identidade RG nº ……………., ambos residentes e domiciliados na Rua Dr. ………, nº …….., aptº ……, …………, ……….. – ………., na qualidade de sócios ingressantes da empresa …………………. – …………………… LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº CGC/MF Nº …………………., com sede na …………………., nº ……………….., ……….., Estado do ……….., adquirida de …………….., brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade Civil, RG nº ……………… e do CPF nº ……………, residente e domiciliado na Rodovia …………………….., nº …………., na cidade de ……….., Estado do ……….., CEP: ………………. e de …………………….., brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-…. sob nº ………………………, portador da Carteira de Identidade RG nº …………… e do CPF nº …………………, residente e domiciliado na Rua ………………, nº ……….., bairro …………., em ……….., Estado do ……….., CEP: …………………, conforme alteração contratual levada a registro na Junta Comercial do ……….., DECLARAM ter conhecimento do CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE firmado em …… de ………….. de ……….. com …………………….. e de que os direitos ali previstos não integram a transferência das cotas sociais da …………………. ……………….LTDA, COMPROMETENDO-SE, ainda, por si seus herdeiros ou sucessores, a respeitá-lo em todos os seus termos, sob pena de responder civil e criminalmente, por todo e qualquer ato que importe em violação da exclusividade prevista naquele instrumento.
……….., ……….de ……… de …………..
…………………. ………………….
Testemunha 1 Testemunha 2
