[MODELO] Termo de Compromisso de Estágio – Licenciatura
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LICENCIATURA
IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIÁRIO 1ª Via: GRE ou Escola
NOME: 2ª Via: Aluno
MATRÍCULA 3ª Via: DAIA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR: Universidade de …..
CURSO/HABILITAÇÃO:
Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO, declaro estar ciente de que o convênio firmado nos termos da Lei N.° 6.898/77 e do Decreto N.° 87.897/82 entre a Fundação Universidade de ………… e a Secretaria de Educação do Distrito Federal, assegura-me o direito de realizar estágio compatível com o meu Curso/Habilitação, em estabelecimento de ensino da rede oficial de ensino, sem qualquer vínculo empregatício e incluído em Apólice de Seguro contra acidentes pessoais.
Declaro, também, estar ciente de que devo atender às seguintes disposições reguladoras do estágio:
1. A duração do estágio será de ………. (……………………….) horas, em jornada semanal e horário estabelecidos em comum acordo entre o estabelecimento de ensino, o estagiário e a Universidade.
2. O estagiário deverá cumprir as normas internas do estabelecimento de ensino, especialmente as que resguardam o sigilo e a veiculação de informações a que tenha acesso em decorrência do estágio.
3. O estagiário deverá planejar e registrar as atividades de estágio na forma e padrões estabelecidos, conjuntamente, pela Fundação Educacional do Distrito Federal e pela Universidade de Brasília.
8. O estagiário terá acesso às instalações, aos recursos materiais, instrucionais e tecnológicos do estabelecimento de ensino, previstos no planejamento de atividades.
5. O desligamento do estagiário ocorrerá, automaticamente, ao término do estágio, ou durante a sua realização nos seguintes casos:
a) a pedido do estagiário;
b) pela interrupção do curso na instituição de ensino superior;
c) pelo não comparecimento, sem motivo justificado, em 25% (vinte e cinco por cento) da duração estipulada para o estágio.
6. O estagiário terá direito de receber os documentos relativos ao estágio, ao término deste.
………………………..,…….de……………….de ……..
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Gerência Regional de Ensino
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Estagiário
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Escola
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Instituição de Ensino Superior
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Professor responsável pela disciplina de estágio na …….