[MODELO] Termo de Compromisso de Estágio – Cláusulas e Disposições

Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, de um lado (qualificação completa Empresa – Concedente), neste ato representada por seu diretor (qualificação), que a esta subscreve, de ora em diante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado (qualificação completa), de ora em diante denominado ESTAGIÁRIO, têm justo e contratado, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

1ª – O presente tem como OBJETO a prestação de serviços a ser feita pelo (a) ESTAGIÁRIO (A) que se encontra no ……………………………….. período do curso de ……………………………….. da Universidade/Faculdade …………………………………

Parágrafo primeiro: O objetivo primordial do presente instrumento é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico e de relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em consonância com o calendário escolar.

Parágrafo segundo: Quaisquer dúvidas concernentes às atividades realizadas pelo ESTAGIÁRIO (A) deverão ser comunicadas expressamente à CONCEDENTE.

2ª – O presente compromisso terá o lapso temporal de validade de ……………………………….. meses, a iniciar-se no dia ……………………………….., do mês ……………………………….. no ano de ……………………………….. e findar-se no dia ……………………………….., do mês ……………………………….. no ano de …………………………………

Parágrafo primeiro: O (a) ESTAGIÁRIO (A) terá uma jornada total de ……………………………….. horas semanais, sendo cumpridas de ……………………………….. à ……………………………….. horas diárias, no período (diurno ou vespertino), ficando deste modo completamente compatível com o horário escolar.

Parágrafo segundo: No período das férias escolares os contratantes estabelecerão os critérios específicos para o cumprimento do mesmo.

3ª – As partes poderão interromper, rescindir ou renovar por tempo indeterminado o presente instrumento, desde que haja comunicado expresso por escrito.

Parágrafo único: A rescisão se fará por ato unilateral desde que comunicada expressamente pela parte interessada com antecedência mínima de uma semana, bem como, se o (a) ESTAGIÁRIO (A) agir de forma prejudicial em relação ao CONCEDENTE.

8ª – No decorrer da vigência do presente instrumento o (a) ESTAGIÁRIO (A) se compromete a realizar todas as atividades requeridas pela CONCEDENTE, ressalvando-se aquelas que são completamente incompatíveis com o aprendizado técnico-escolar.

Parágrafo único: O (a) ESTAGIÁRIO (A) se compromete a prestar informações ou esclarecimentos sobre qualquer óbice que porventura venha a adquirir junto à Instituição de Ensino a qual estuda ou, no cumprimento de suas funções.

5ª – As atividades exercidas regularmente serão remuneradas por meio de bolsa-estágio, no valor de R$ ………………. (por extenso), pago mensalmente em dinheiro, até o quinto dia útil subseqüente ao trabalhado.

Parágrafo primeiro: A bolsa referida acima, não configura remuneração trabalhista, portanto pode ser modificada mediante ajuste das partes.

Parágrafo segundo: SEGURO: O(a) ESTAGIÁRIO(A) está incluso(a) na cobertura do seguro contra acidentes pessoais de trabalho, mediante a apólice n.º ……………………………….. da Instituição …………………………………

6ª – O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura, as quais elegem o foro da cidade de ……………………………….., para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. Não configurando sob nenhuma forma vínculo empregatício.

Parágrafo primeiro: O estágio tem fundamento e base na formação curricular do(a) ESTAGIÁRIO(A), caracterizando sua pré-formação e profissionalização, complementando a tarefa escolar.

Parágrafo segundo: Faz parte do presente a apólice de seguros prevista no PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA 5ª.

Parágrafo terceiro: Ao final do presente termo o(a) ESTAGIÁRIO(A) elaborará relatório completo das atividades exercidas o qual será assinado pela CONCEDENTE e pela Instituição de Ensino.

Parágrafo quarto: A Instituição de Ensino a qual o(a) ESTAGIÁRIO(A) está diretamente vinculado se compromete também por meio deste instrumento a remeter semestralmente comprovante de matrícula do mesmo.

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, juntamente com 2 (duas) testemunhas e representante da Instituição de Ensino.

………………………..,…….de……………….de ……..

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CONCEDENTE

…………………………………………………………………..

ESTAGIÁRIO

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INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….