[MODELO] Substituição de Curador – Gratuidade e Nomeação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.

Distribuição por dependência à ação de interdição nº ______

_____________________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito (endereço profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor:

SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR

nomeado nos autos da Interdição de ______________________ (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência do interditado), em face de _____________________ (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, domicílio e residência do Curador), pelos motivos a seguir expostos.

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Inicialmente, requer, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil e da Lei 1060/50, a concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que não possui recursos suficientes para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

DOS FATOS

Por sentença prolatada nos autos da interdição de _________________ (nome do interditado), foi o réu nomeado Curador do mesmo.

Ocorre que o mesmo não vem desempenhando a contento seu mister (explanar fatos e atos praticados pelo Curador em desfavor do interditado).

Em virtude disso, necessária sua substituição, com o fito de garantir ao interditado correta representação, sem que seus interesses sejam prejudicados.

A parte autora é (indicar parentesco) da parte ré, razão pela qual reúne condições para o exercício da Curatela, possuindo legítimo interesse em requerer a remoção do atual curador, nos termos do art. 761 do Código de Processo Civil.

DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer:

1. Concessão da Gratuidade de Justiça;
2. Apensamento aos autos da interdição;
3. Ouvida do Ilustre Representante do MP;
4. Seja deferida, liminarmente, a suspensão do curador, ainda de modo provisório, com a nomeação da parte autora, para que esta a represente junto aos órgãos públicos e privados competentes, conforme o disposto no art. 762 do CPC;
5. Citação da parte ré para, caso queira responder à presente;
6. Ao final, seja julgado procedente o pedido, confirmando-se a tutela de urgência eventualmente concedida, com a decretação da substituição do Curador e a nomeação da parte autora para o encargo, dispensando-a da especialização da hipoteca legal, determinando-se a lavratura do termo de curatela competente, procedendo-se as anotações de praxe junto ao Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.

Dá-se à presente o valor de R$_______.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________

(nome do Advogado)

(OAB nº)