[MODELO] Sublocação Residencial com Fiadores e Preferência para Compra
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL
Por este instrumento particular, de um lado (nome, qualificação e endereço do sub-locador e de sua esposa), titulares do CPF n.º……., e de outro lado (nome, qualificação e endereço do sub-locatário e de sua esposa), titulares do CPF n.º……, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
1. Que o presente contrato de sub-locação tem como objeto a casa residencial situada nesta cidade, à rua……, bairro……. de propriedade de…………., proprietário do imóvel, sendo que o sub-locador é locatário de tal imóvel ora cedido ao sublocatário.
2. Que a situação do imóvel é documentada através de laudo de vistoria em anexo, que fica fazendo parte integrante deste, obrigando-se o sub-locatário a entregá-lo posteriormente nesse mesmo estado de uso e conservação.
3. Que o presente é feito pelo período de …….. a iniciar-se em Data de …….. e a terminar em Data de ………. (o período deverá ser o mesmo ou menor que o existente entre o locador e locatário), cujo prazo não poderá ser prorrogado, obrigando-se o sub-locador a entregá-lo, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial.
8. Que o valor do aluguel mensal a título de sub-locação será da ordem de ………. cujo valor será pago no domicílio do sub-locador mensalmente até o dia………, sob pena de multa de ….. e juros moratórios à razão de …… por dia de atraso.
5. Se o proprietário manifestar interesse em vender o imóvel, terá preferência o locatário e em seguida o sub-locatário, caso o primeiro não manifeste interesse na aquisição.
6. Que o presente poderá ser rescindido de pleno direito pelos mesmos motivos constantes do contrato de locação, respondendo o sub-locatário por todo e qualquer dano ocasionado ao imóvel.
7. Que assinam como fiadores os Srs. (nome, qualificação e endereço do casal), titulares do CPF n.º……., que ficarão responsáveis até a entrega efetiva das chaves do imóvel.
8. Que o presente obriga os herdeiros e sucessores das partes, elegendo as partes o foro da Comarca de ……. para dirimirem eventuais dúvidas oriundas deste contrato de sub-locação.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
(local e Data)
(assinatura do sub-locatário e sua mulher)
(assinatura do sub-locador e sua mulher)
(assinatura do locador e sua mulher)
(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,
endereço e número de documento)