[MODELO] Solicitação de esclarecimento sobre falência e citação – Nulidade?
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF
PROCESSO Nº 000000
TAL LTDA, já qualificada nos autos, vem, respeitosamente, a presença de V. Exª, por intermédio de seu Curador Especial nomeado à fls. 00, advogado FULANO DE TAL, inscrito na OAB/UF sob nº 000000, o qual recebe intimações no seu endereço comercial, sito à rua TAL, nº 00, sala 00, Bairro TAL, fone/fax 0000, CEP 000000, nos autos da Ação Declaratória autuada sob nº 000000, que lhe move TAL LTDA, para dizer e requer o que segue:
O ARMP de citação da ré BELTRANO retornou negativo. No corpo do ARMP existe informação de que a empresa encontra-se falida. Esta afirmação com certeza é do carteiro, pessoa que diligenciou naquele endereço e externou a situação que encontrou.
Intimado, o autor não combateu cabalmente a informação de falência, restando dúvida quanto a atual situação da ré BELTRANA.
Cumpre assinalar que, se a empresa, realmente, encontra-se falida a citação deveria ter ocorrido na pessoa do Síndico.
Tal situação deve ser clareada a fim de evitar-se prejuízo maior, eis que se verificada a falência da ré a citação, nos moldes desta realizada no autos, é nula.
Enquanto não transposta tal questão prejudicial, está o Curador Especial impossibilitado de deduzir qualquer espécie de defesa
DIANTE DO EXPOSTO, requer:
a) intimação da parte autora para que traga aos autos documentos que justifiquem a alegação de fls. 00;
b) caso não seja este o entendimento de V. Exª. seja oficiada a Junta Comercial do Estado TAL, eis que a empresa possui sede naquele Estado , solicitando informações quanto a notícia de falência da ré BELTRANA.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO