[MODELO] Ressalvas técnicas em resposta ao laudo pericial – Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO
DE ____________-___
Processo nº__________
______________________________, Assistente Técnico
indicado pelo reclamante nos autos da Reclamatória
Trabalhista que tomou o nº _____________ e foi movida por
___________ contra ______________, tendo tomado
conhecimento do laudo elaborado pelo Perito Oficial, vem à
presença de Vossa Excelência, apresentar suas,
RESSALVAS TÉCNICAS,
consistindo no seguinte:
I – Preliminarmente, cumpre-nos destacar, que as apurações constantes do
laudo, são parciais, não abrangendo todos os itens da reclamatória.
II – Também é incompleto o período das quantificações das diferenças, senão
vejamos:
No item – 5:
Nas considerações Iniciais do laudo, informa o Perito oficial, que a reclamada
forneceu os relatórios de vendas no período de ____/___/___ a __/__/__, o que
implica em apurações parciais dos seguintes itens:
Anexo "a" – Diferenças de comissões sobre vendas na região de ___________,
apuradas tão somente no período de __/__/__ até __/__/__, faltando os valores
correspondentes ao mês de agosto.
Anexo "b" – Diferenças de comissão sobre vendas a clientes de grande porte,
apuradas tão somente no período de __/__/__ até __/__/__, faltando os valores
correspondentes ao mês de agosto
III – Relativamente as diferenças de comissões entre o percentual de ___ % – e
os percentuais reduzidos pela reclamada, conforme apuração constante no
Anexo 5 do laudo, também é parcial, visto que não foram considerado as
diferenças existentes no ano de _____.
IV – Com relação as diferenças constantes no Anexo 6 do laudo, as médias
para efeito de 13ºs salários, férias e verbas rescisórias, foram apuradas pelo
valor nominal das diferenças de comissões, e não pela média real, portanto,
ignorou-se a atualização mensal dos valores.
V – Em suma, as diferenças apuradas no laudo, deverão ser complementadas
quando da execução do feito, considerando o período completo e todos os
títulos da inicial.
VI – São claros os prejuízos sofridos pelo reclamante pela redução do
percentual, comissões não pagas sobre as vendas da região de __________-
___ e de clientes de grande porte, bem como, os reflexos em férias, 13ºs.
salários, verbas rescisórias.
Isso posto, requer-se:
Apresenta-se o presente laudo como assistente técnico do reclamante,
Ficamos ao inteiro dispor do MM. Juízo para quaisquer esclarecimentos que se
façam necessários.
N. T.
P. E. Deferimento.
__________, __ de ____ de 200_.
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OAB/UF n.º ____