[MODELO] Rescisão Contratual de Promessa de Compra e Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento particular, a empresa …………… , com sede à Rua ……………., em ……….., …….., inscrita no CNPJ sob o nº …………., por seu sócio gerente, doravante denominada Primeira Distratante, e ……….., brasileiro, casado, comerciante, portador do CIC nº ………………, residente e domiciliado à Rua ……….., em …………., RS, ora denominado Segundo Distratante, têm justo e distratado o que segue:
PRIMEIRO: A partir desta Data, fica formalmente rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda, referente à ………………., do empreendimento denominado ……………., firmado em …………………
SEGUNDO: A presente rescisão se dá de comum acordo entre as partes, com base na cláusula ……….., parágrafo ………., do contrato de promessa de compra e venda firmado.
TERCEIRO: A título de restituição dos valores pagos pelo Promitente Comprador, ora denominado Segundo Distratante, a Primeira Distrante pagar-lhe-á as seguintes quantias, através de cheques entregues neste ato, à saber:
– R$ ……… (……….), através do cheque nº ………, do Banco ……… S/A, agência …………, RS, Datado para o dia ………..;
………………..
QUARTO: A Primeira Distratante será imitida na posse das unidades objetos do contrato de compra ora rescindido, descrito acima, no ato da assinatura deste instrumento de rescisão contratual.
QUINTO: Concluídos os pagamentos previstos na cláusula terceira acima, as partes Distratantes dão-se mútua, plena, geral e irrevogável quitação quanto aos termos do contrato de promessa de compra e venda firmado, declarando nada mais terem a cobrar uma da outra, à qualquer título.
E, por estarem assim, justos e distratados, assinam o presente em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
……………….. (local e Data)
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TESTEMUNHAS:
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