[MODELO] Remoção de Inventariante por Inércia e Danos aos Bens

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.

Processo nº_________________

__________________, (qualificação: nome, prenome, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, endereço eletrônico, domicílio e residência), por intermédio de seu advogado, com escritório profissional sito (endereço profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 995 do Código de Processo Civil, propor o presente incidente de

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

em face de ________________, atual inventariante do inventário em epígrafe, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

DOS FATOS

O Requerido era _____________ do de cujus, e foi nomeado inventariante nos moldes previstos nos art.990 do CPC. O compromisso foi prestado em __/__/__, conforme faz prova cópia anexa.

Contudo, o Requerido não vem cumprindo, como deveria o encargo para o qual prestou compromisso, pois o inventário está paralisado por mais de _______, em que pese às inúmeras intimações do Juízo no sentido de que fosse dado andamento ao procedimento, inclusive consta dos autos de inventário certidão da serventia certificando a inércia do inventariante, conforme devidamente comprovado pelas cópias que instruem esse procedimento. Não há dúvidas que esse quadro fático se amolda ao que prever o art.995, II, do CPC.

Verifica-se que o Inventário está paralisado injustificadamente por culpa do inventariante, em casos similares, tem se admitido a remoção do inventariante.

Sobre o tema leciona HAMILTON DE MORAES E BARROS, Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, V. IX, pp. 247-8:

"Um dos principais deveres do inventariante promover o andamento do inventário, visando a partilha. É seu o impulso processual. Além disso, administrador de bens alheios, eis que pela morte do inventariado a propriedade se transmite a herdeiros e legatários, não se compreende que retarde a entrega do seu ao seu dono. A demora na posse de bens alheios é de ser evitada. Os atos meramente protelatórios e as dúvidas infundadas são expressamente mencionados como causas de não andamento regular do inventário. São referências de largo aspecto, traduzindo o propósito de não terminar, criando desvios ou injustificáveis distanciamentos do objetivo final, que é a partilha".

Não bastasse a inércia acima relatada, alguns bens do espólio estão se deteriorando (art.995, III), conforme faz prova as anexas fotografias, sem que o requerido tome qualquer medida para conservar os mesmos, o que pode causar prejuízos irreparáveis para o espólio.

E por fim alguns bens do espólio foram vendidos, depois de expedidos os competentes alvarás, mas já se passaram mais de ___________ da data da venda e até a presente data não foram prestadas contas dos valores obtidos com a venda, hipótese que se enquadra ao inciso V do art.995, do CPC.

Portanto resta comprovado que o Inventariante não está exercendo o encargo como deveria, inclusive está incorrendo em três hipóteses a justificar sua remoção e que estão previstas no art.995 do CPC, portanto, a remoção do inventariante é medida que se impõe e o que ora se requer.

Uma vez removido o inventariante, o Requerente que é _________ do inventariado, defende sua nomeação para o encargo nos termos do art.990 do CPC.

DOS PEDIDOS

Ante o exposto, requer a V.Exa.:

1. A autuação do presente incidente em apenso;
2. A intimação do inventariante, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o presente pedido;
3. Que seja julgado procedente o incidente de remoção de inventariante deferindo a remoção ora pleiteada, com observância das formalidades determinadas nos artigos 997 e 998 do Código de Processo Civil;
4. A condenação do requerido nas custas processuais e demais encargos cabíveis à espécie;

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.

Dá-se à presente o valor de R$ _______ (art. 291, II do CPC).

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

______________________________________

(nome do Advogado)

(OAB nº)