[MODELO] “Reivindicação de Imóvel – Posse Indevida e Registro de Compra e Venda”

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DO FORO ………………….

…………………..(nome completo), ………….(nacionalidade), ………….(estado civil), …………….(profissão), portador da cédula de identidade RG nº………….., inscrito no CPF/MF sob nº ……….., e sua mulher ………………..(nome completo), …………(nacionalidade), ………….(profissão), portadora da cédula de identidade RG nº………… e inscrita no CPF/MF sob nº……….., residentes e domiciliados na …………… (endereço completo: rua [av], nº, complemento, bairro, CEP, município e UF), por seu Advogado que esta subscreve, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc….), vêm, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO REIVINDICATÓRIA,

em face de …………….(nome completo), ……………(nacionalidade), ………….(estado civil), …………..(profissão), portador da cédula de identidade RG nº……………. e inscrito no CPF/MF sob nº ……….. e sua mulher …………….(nome completo), …………….(nacionalidade), …………….(profissão), portadora da cédula de identidade RG nº…………., inscrita no CPF/MF sob nº ……………, residentes e domiciliados na ………………..(endereço completo: rua[av], nº, complemento, bairro, CEP, município e UF), pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor:

1. Na Data de ……….(dia, mês e ano), os Requerentes adquiriram por força de uma escritura pública de compra e venda devidamente registrada sob nº………, no ……. Registro de Imóveis de ……….(município e UF), um imóvel constituído do terreno e a respectiva construção, com as seguintes metragens e confrontações: ……………

O imóvel é localizado na …………………(endereço do imóvel: rua[av], nº, bairro, CEP, município e UF) e foi adquirido pelo valor de R$ ……………(valor por extenso), conforme documento em anexo (doc….).

2. No entanto, os Requeridos passaram a ocupar indevida e ilegalmente o referido imóvel, sob a alegação de que o adquiriram do proprietário anterior, ou seja, daquele proprietário que vendeu aos Requerentes.

3. Assim, segundo lhes faculta o art. 1.228 do Código Civil, os Requerentes reclamam a restituição do imóvel, que se encontra injustamente ocupado pelos Requeridos.

Em face de todo o exposto, requerem a Vossa Excelência:

a) a citação dos Requeridos para, querendo, respondam aos termos da presente ação de reivindicação, sob pena de confissão e efeitos da revelia;

b) a PROCEDÊNCIA da ação, com a declaração de serem os Requerentes os legítimos proprietários do imóvel objeto da ação, com a conseqüente condenação dos Requeridos nas custas judiciais e honorários de advogado;

c) provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelos depoimentos pessoais dos Requeridos, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórios, perícia e demais que se fizerem necessárias.

Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.

À presente dá-se o valor de R$ …………….(valor por extenso) para todos os efeitos legais.

Nestes termos,

pedem Deferimento.

……….., ….. de ……………… de …………

(local e Data)

…………………………………..

Advogado (nome)………..

OAB/…. nº………………………….