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[MODELO] Reintegração de Posse – Veículo – Esbulho

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. …) e ao final assinado, com escritório profissional na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência com fundamento no art. 926 e ss do Novo Código de Processo Civil propor

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

em face de FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, pelos motivos que passa a expor, e, ao final, requer:

O Autor adquiriu um veículo TAL (marca), ano 0000, placas XXX-0000, da concessionária TAL (nome da revendedora) de propriedade do Réu, em DIA/MÊS/ANO mediante contrato que previa a transferência definitiva do veículo quando TAL (descrever a situação).

Decorrido o prazo avençado no contrato, o Autor foi buscar o documento hábil – a transferência de propriedade no órgão de trânsito – e recebeu a negativa do Réu, que alegou TAL (descrever a situação informando como o Réu está com a posse do bem e em que circunstâncias ocorreram).

A atitude do Réu está descoberta de guarida, legal ou judicial, sendo a retenção, no caso presente, esbulho, o que fere o direito do autor.

A lei ampara a pretensão do Autor, inclusive quanto à concessão liminar de medida judicial.

Assim, requer a concessão imediata da reintegração de posse, mediante liminar para que seja entregue o veículo até o deslinde final da demanda.

Requer a citação do Réu, para todos os atos e termos do processo, cientificado de que em não o fazendo serão tidos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo Autor, e, após tramitação legal, seja a medida provisória tornada definitiva.

Requer, ainda, a condenação do Réu, nas custas processuais e honorários de advogado arbitrados por Vossa Excelência.

Por fim, requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do Réu, sob pena de confissão e revelia, oitiva de testemunhas, expedição de ofícios e precatórias que se fizerem necessárias bem como demais se tornem pertinentes.

Dá-se à causa o valor de R$ 0000 (REAIS) para todos os efeitos legais.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº

Ação não permitida

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