[MODELO] RECURSO ORDINÁRIO – REFORMA DA SENTENÇA

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

PROCESSO Nº 000

Reclamante: FULANO DE TAL

Reclamada: FULANO DE TAL

NOME DO CLIENTE, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em face de FULANO DE TAL, inconformado com o decisum proferido por esse MM Juízo, por seu advogado que esta subscreve mediante instrumento de mandato acostado aos autos, vem perante Vossa Excelência interpor 

RECURSO ORDINÁRIO

com as razões em anexo, requerendo que após os procedimentos de praxe sejam remetidas à superior instância.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº

EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 00ª REGIÃO

PROCESSO nº 000

Recorrente: FULANO DE TAL

Recorrido: FULANO DE TAL

RAZÕES DO RECURSO

EGRÉGIA CORTE,

Necessária a reforma do julgado “a quo” com relação as matérias abaixo abordadas, vez que nestes aspectos a referida decisão inobservou os elementos probatórios constantes dos autos e os dispositivos legais pertinentes à matéria.

PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE

Importante salientar que o presente Recurso Ordinário é tempestivo, haja vista que a r, sentença foi pública no Diário Eletrônico em DIA/MÊS/ANO, assim, considerando o prazo para apresentação de recurso é de até 8 (oito) dias segundo o Art. 895 da CLT, pelo o que, o termo final do prazo recursal é o dia DIA/MÊS/ANO.

Por fim, vale ressaltar que as custas processuais foram dispensadas, face à concessão do benefício da justiça gratuita.

DA INSUSTENTABILIDADE DA SENTENÇA RECORRIDA

Sabe-se que no sistema processual brasileiro vige o princípio da livre convicção motivada, prevista no art. 371 do NCPC, o Juiz é livre na formação da sua convicção desde que se atenha aos fatos e circunstâncias constantes nos autos, isto é, tem que se ater a prova produzida nos autos e decidir de forma motivada, justificando, pautando nas provas dos autos a sua forma de decidir.

O Nobre Julgador a quo, contrariando a prova produzida nos autos, julgou improcedente a reclamatória proposta pelo recorrente ao fundamento de que durante todo o pacto laboral não houve subordinação e pessoalidade pressupostos necessário para que haja o reconhecimento de vinculo empregatício, entretanto, tal decisão não se sustenta conforme demonstração a seguir:

DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS

Trazer todas as provas produzidas nos autos, para que não reste duvidas quanto ao pedido de revisão da decisão proferida pelo Juízo anterior.

CONCLUSÃO

Isto posto, requer que o presente Recurso Ordinário seja conhecido e provido, nos termos destas razões, para, reconhecendo o vínculo empregatício existente entre as partes, condene as recorridas ao pagamento das parcelas vindicadas na exordial, por ser medida da mais lídima justiça.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº