[MODELO] Reclamatória Trabalhista – Justa Causa Indevida
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CIDADE/UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, com incluso instrumento de mandato (doc. 000), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
em face de EMPRESA TAL, inscrita no CGC/MF (ou CNPJ/MF) sob nº 0000, localizada na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, com fundamento nos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor:
O RECLAMANTE foi admitido em DIA/MÊS/ANO para trabalhar para a RECLAMADA. Inicialmente era para trabalhar com….. (mencionar o tipo de trabalho ou a função da contratação), e em DIA/MÊS/ANO foi transferido para a função de TAL, atividade que exigia muito empenho por parte do trabalhador, inclusive sujeitando-o às jornadas extras e em posição de desconforto, pois a tarefa executada exigia postura corporal incorreta, como em posição “ agachada” e “encurvada” (ou outra que demonstre desconforto postural)
Registre-se também que essa atividade era exercida por mais de um funcionário, enquanto o RECLAMANTE a executava sozinho.
Depois de algumas faltas, o RECLAMANTE passou a receber cartas de advertência e suspensão, até que em DIA/MÊS/ANO foi despedido por justa causa, respaldando tal demissão no art. 482 da Nova CLT.
Ressalta-se que a RECLAMADA excedeu as cartas de advertência e suspensão por poucas faltas ao trabalho.
Ademais, como é sabido, quando o empregado não mais interessa ao empregador, por faltas ou por desnecessidade do funcionário, este poderá demiti-lo sem justa causa.
Neste caso, vê-se que o empregado não cometeu qualquer ato prejudicial ao empregador e, portanto, não se enquadra no dispositivo legal invocado pela Reclamada.
De todo o acima exposto, pleiteia, considerando o último salário do Reclamante em R$ 0000 (REAIS) mensais:
- saldo salarial (NÚMERO) dias trabalhados……………… R$ 000 (REAIS)
- aviso prévio indenizado………………………………. R$ 000 (REAIS)
- férias vencidas…………………………………………… R$ 000 (REAIS)
- 1/3 constitucional sobre as férias integrais…….. R$ 000 (REAIS)
- férias proporcionais (00/12)………………………….. R$ 000 (REAIS)
- 1/3 constitucional sobre as férias proporcionais… R$ 000 (REAIS)
- multa rescisória de 40% sobre o FGTS……………. R$ 000 (REAIS)
- FGTS do mês da rescisão………………………………. R$ 000 (REAIS)
Total apurado………….. R$ 000 (REAIS)
Requer seja a RECLAMADA notificada para audiência a ser designada por essa MM. Vara do Trabalho, na qual sendo frustrada conciliação, apresente defesa que entender cabível, sob pena de lhe serem aplicados os efeitos da confissão e revelia.
Requer provar o alegado, por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da RECLAMADA por intermédio de seu representante legal, oitiva de testemunhas, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas necessárias.
Requer ainda, que, na primeira audiência, a RECLAMADA efetue o pagamento de salário, na forma do art. 467 da Nova CLT.
Ao final, requer seja a presente demanda julgada PROCEDENTE com a anulação da justa causa alegada e a condenação da RECLAMADA ao pagamento do pedido, acrescido de juros e correção monetária na forma da lei.
À presente atribui-se o valor de R$ 000 (REAIS) para todos os efeitos legais.
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº
