[MODELO] Reclamatória Trabalhista – Adicional Insalubridade e Equipamentos de Proteção

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ – UF

____________, brasileira, solteira, ___________, residente e domiciliada na Rua _________, nº ____, Bairro __________, em ______________-__, CEP ________, por seu procurador firmatário, com instrumento de procuração incluso, e escritório situado à Rua __________, nº _____, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante V. Exa. ingressar com

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

contra _________________, inscrita no CNPJ sob nº _____________, com sede à Rua __________, nº _____, nesta cidade, pelos motivos que passa a expor:

1. A autora foi admitida pela ré em ___/___/_____, para exercer a função de ______, percebendo remuneração mensal de R$ _______, conforme contrato de trabalho anexo (doc. 02).

2. Ocorre que, no exercício da aludida função, a reclamante manuseia resíduos contaminados, estando permanentemente exposta à agentes nocivos à saúde. Além disso, a reclamada não proporciona equipamentos de proteção adequados ou adota medidas que possam neutralizar a insalubridade do ambiente.

3 – Não obstante o exercício de atividade insalubre pela autora, a ora reclamada nega-se a pagar o devido adicional.

Face ao exposto, requer a V. Exa., a notificação da empresa reclamada para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão, prosseguindo o mesmo em seus ulteriores termos, até final sentença que a condene ao pagamento do adicional devido e seus reflexos, de acordo com o artigo 192 da CLT, a partir da data de admissão da reclamante.

Requer, ainda, perícia de Médico ou Engenheiro de Trabalho, de acordo com o art. 195 da CLT, para que caracterize e classifique as condições de insalubridade no local onde a reclamante exerce seu trabalho.

Protesta pela apresentação de quesitos a serem formulados ao senhor perito e pela produção dos meios de prova em direito admitidos.

Dá-se à causa o valor de R$ ______.

Nestes termos,

pede deferimento.

_____________, ___ de __________ de _____

Advogado

OAB/UF