[MODELO] Razões Recurso Ordinário – Reforma Julgado a Quo
AO DOUTO JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE/UF
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
PROCESSO Nº 0000
Reclamante: NOME DO RECLAMANTE
Reclamada: NOME DO RECLAMADO
NOME DO CLIENTE, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em face de NOME DA PARTE, inconformado com o decisum proferido por esse MM Juízo, por seu advogado que esta subscreve mediante instrumento de mandato acostado aos autos, vem perante Vossa Excelência interpor
RECURSO ORDINÁRIO
com as razões em anexo, requerendo que após os procedimentos de praxe sejam remetidas à superior instância
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
ADVOGADO
PROCESSO nº 000
Recorrente: NOME DO RECORRENTE
Recorrido: NOME DO RECORRIDO
RAZÕES DO RECURSO
EGRÉGIA CORTE,
Necessária a reforma do julgado “a quo” com relação as matérias abaixo abordadas, vez que nestes aspectos a referida decisão inobservou os elementos probatórios constantes dos autos e os dispositivos legais pertinentes à matéria.
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
Importante salientar que o presente Recurso Ordinário é tempestivo, haja vista que a r, sentença foi pública no Diário Eletrônico em 12/07/2016, assim, considerando o prazo para apresentação de recurso é de até 8 (oito) dias segundo o Art. 895 da Nova CLT, pelo o que, o termo final do prazo recursal é o dia TAL.
Por fim, vale ressaltar que as custas processuais foram dispensadas, face à concessão do benefício da justiça gratuita.
DA INSUSTENTABILIDADE DA SENTENÇA RECORRIDA
Sabe-se que no sistema processual brasileiro vige o princípio da livre convicção motivada, prevista no art. 371 do NCPC, o Juiz é livre na formação da sua convicção desde que se atenha aos fatos e circunstâncias constantes nos autos, isto é, tem que se ater a prova produzida nos autos e decidir de forma motivada, justificando, pautando nas provas dos autos a sua forma de decidir.
O Nobre Julgador a quo, contrariando a prova produzida nos autos, julgou improcedente a reclamatória proposta pelo recorrente ao fundamento de que durante todo o pacto laboral não houve subordinação e pessoalidade pressupostos necessário para que haja o reconhecimento de vínculo empregatício, entretanto, tal decisão não se sustenta conforme demonstração a seguir.
DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS
Trazer todas as provas produzidas nos autos, para que não reste dúvidas quanto ao pedido de revisão da decisão proferida pelo Juízo anterior.
CONCLUSÃO
Isto posto, requer que o presente Recurso Ordinário seja conhecido e provido, nos termos destas razões, para, reconhecendo o vínculo empregatício existente entre as partes, condene as recorridas ao pagamento das parcelas vindicadas na exordial, por ser medida da mais lídima justiça.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
ADVOGADO
