[MODELO] Queixa – crime – Infração penal – Citação – Testemunhas

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 00), e com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer queixa contra FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por ter infringido o art. 00, (inciso, alínea, se for o caso) do Código Penal, com base nos fatos a seguir expostos:

Às 00 horas, do DIA/MÊS/ANO, o querelado ………………..(descrever minuciosamente os fatos).

Diante do acima exposto, o querelado cometeu a infração tipificada no art. 00 do Código Penal.

Portanto, requer o querelante que Vossa Excelência receba a presente queixa e, depois de ouvido o Representante do Ministério Público, se digne citar o querelado para o processo e final condenação.

Outrossim, desde já o querelante apresenta rol de testemunhas.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº

ROL DE TESTEMUNHAS:

BELTRANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF

SICRANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF