[MODELO] Prestação de Serviços de Internet sem ônus
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente Instrumento Particular de Prestação de Serviços, entre as partes:
(qualificação completa da sociedade civil) doravante designado "……………………"; e (qualificação completa da associação civil sem fins lucrativos), doravante designada "…………….";
CONSIDERANDA
CONSIDERANDO QUE o ……………… é colaborador do projeto MUTIRÃO DIGITAL, que visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores, internet.
CONSIDERANDO QUE o ………………. é provedor de acesso à internet e que deseja prestar gratuitamente os serviços de provedor à APM, doravante SERVIÇOS.
Resolvem as partes celebrar o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS o qual será regido pelos seguintes termos e condições que as partes mutuamente outorgam e aceitam:
1ª – O ……………………. se obriga a executar os serviços de provedor de acesso à internet à ……………………. e a quem esta determinar, de acordo com termos e condições a serem futuramente acordados entre as partes.
2ª – Para tanto, o ……………….. se obriga a fornecer à ……………. uma senha de acesso à internet, em termos a serem futuramente acordados entre as partes, bem como todas as informações necessárias a possibilitar o acesso à ………….. ou quem esta indicar à internet nos termos da cláusula 1ª, supra.
3ª – O presente contrato é por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, sem ônus, mediante aviso, por escrito, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
8ª – Os serviços ora contratados são prestados a título gratuito.
5ª – O ……………………… fica expressamente isento de qualquer responsabilidade perante a ……………….. ou usuários por ela indicados por eventuais danos causados a usuários por dolo ou culpa de seus prepostos ou empregados ou por quaisquer prejuízos direta ou indiretamente decorrentes de falhas técnicas ou não que venham a impossibilitar o acesso à internet.
6ª – Fica eleito o foro da Comarca de …………. para dirimir qualquer dúvida ou pendência originada do presente instrumento, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas que também o subscrevem.
………………………..,…….de……………….de ……..
…………………………………………………………………..
PRESTADORA
………………………………………………………………….
BENEFICIÁRIA
Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….
