[MODELO] Permuta de Imóveis Urbanos – Contrato Particular
CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS:
Pelo presente contrato particular de permuta de imóveis urbanos as partes, de um lado, na qualidade de 1ºs. contratantes o Sr. ……………. e sua esposa ……………….., ambos brasileiros, casados entre si pelo regime de …………………, residentes e domiciliados nesta cidade, ele ……………, portador da carteira de identidade de nº. …………………, inscrito no CNPF sob o nº. ………………, ela portadora da carteira de identidade de nº. ………………, do lar, e, de outro lado, na qualidade de 2ºs. contratantes o Sr. …………. e sua companheira ……………………., ambos brasileiros, solteiros, maiores, residentes e domiciliados nesta cidade, ele ……………, portador da carteira de identidade de nº. ………………, inscrito no CNPF sob o nº. …………………., ela ………., portadora da carteira de identidade de nº. ………………, os quais tem justo e contratado o seguinte:
1) Os 1ºs. contratantes são legítimos proprietários de um imóvel urbano situado nesta cidade, configurado sob o lote de nº. … da quadra …. do Loteamento ……………, com área de ……………. m2, contendo uma casa popular sob o nº. ………., adquirido por força da escritura de lavrada no livro de nº. ………, fls. ……… do …º Tabelionato desta Comarca.
2) Os 2ºs. contratantes, por sua vez, são legítimos proprietários de um lote de terreno urbano situado nesta cidade, configurado sob o lote de nº. …. da quadra …. do Loteamento ……………., com área de …………. m2, registrado sob o nº. …………. do ….º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca.
3) Convencionam as partes efetuar a permuta dos mencionados imóveis, segundo as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
8) Desde já as partes dão a posse dos imóveis retro descritos a seus novos proprietários, podendo os mesmos, a partir desta Data, utilizarem-se destes como seus que ficam sendo por força do presente, podendo ainda fazer melhoramentos, pagar impostos e taxas, enfim praticar todos os atos inerentes a propriedade.
5) Esclarecem as partes que a título de complementação do valor da presente permuta os 2ºs. contratantes entregam ainda a quantia de …………… tijolos de seis furos do que é dada quitação pelos 1ºs. contratantes.
6) Esclarecem as partes que o prazo para que as partes outorguem as respectivas escrituras dos imóveis objetos do presente contrato será até o dia …. de ….. de ………, sendo que, até esta Data, as partes deverão providenciar toda a documentação necessária para tal ato, correndo as despesas de escrituração e registro na base de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma das partes, independente dos valores de avaliação alçados na oportunidade da avaliação para efeitos fiscais.
7) O presente contrato é feito pelas partes e deverá ser cumprido, ainda, por seus eventuais herdeiros ou sucessores.
8) Fica, finalmente, estabelecido que o presente contrato é feito de forma irretratável e irrevogável.
9) Por ser esta a vontade das partes assinam o presente em duas vias de igual teor.
………., ….. de ……….. de …………
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