[MODELO] Pedido de Separação de Corpos por Violência Doméstica
SEPARAÇÃO DE CORPOS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª
Vara de Família da Comarca de …………….
PÂMELA, brasileira, casada, escritora, portadora do RG
nº ….. e CPF nº …., residente e domiciliada nesta cidade,
na avenida …., nº ….., bairro …., por seu advogado ao
final firmado, vem, com respeito e acatamento de estilo à
presença de Vossa Excelência propor a presente
AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
Em face de seu marido GUILHERME, brasileiro, casado,
motorista, portador do RG nº …., e CPF nº …., residente
e domiciliado nesta cidade, na rua …., nº ….., bairro ….,
com fundamento nos artigos 70006 e seguintes do CPC e
art. 7º, § 1º, da Lei 6.515/77, pelos motivos a seguir
expostos:
I – A requerente, dentro do prazo legal, pretende propor
a Ação de Separação Judicial baseada na violação dos
deveres do matrimônio, conforme se demonstra pela
documentação ora anexada.
II – Ocorre que em vista do gênio violento, e das
agressões do requerido, para salvaguardar sua
integridade física, a requerente necessita desta medida
cautelar de separação de corpos, imediatamente.
III – Eis que, conforme comprovam os documentos
anexos, o requerido agrediu fisicamente a requerente no
dia …../…../….., e se não fosse a interferência de uma
vizinha avisando a polícia, as conseqüências poderiam ser
muito mais graves, ora se anexa o Boletim do Ocorrência
feito pelo ….., Delegacia da Mulher.
IV – Em face do exposto, e com a documentação
provando o alegado, requer à V. Exa., seja concedida a
medida de Separação de Corpos liminarmente, inaudita
altera parte, devido à situação de violência e de pavor
em que a requerente se encontra, para tanto sendo
expedido o respectivo alvará, para os fins de Direito.
V – Requer, ainda a autora que V. Exa., se digne a
deferir-lhe a guarda provisória dos filhos e que cite o
requerido para vir contestar o pedido, sob pena de
revelia, e confissão ficta, julgando ao final a ação
procedente.
Protesta provar o alegado por todos os meios de provas
admitidas em Direito, principalmente pela ouvida de
testemunhas, juntada de novos documentos, perícia
médica, e de outras que se fizerem necessárias para
comprovação do alegado.
A requerente declara, desde já, não ter condições
financeiras e econômicas para demandar em juízo,
requerendo, portanto, os benefícios da Justiça Gratuita,
nos termos das Leis 1.060/50 e 7.115/0003, art. 1º, por ser
pobre na concepção da palavra.
Dá à presente o valor de R$ …………… (…..), para efeitos
de custas e alçada.
Nestes termos
Pede deferimento.
Local e data.
(a) Advogado e n° da OAB