[MODELO] Pedido de Retificação de Registro Civil – Magé/RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ITAGUAÍ – RJ
, com fundamento nos arts. 10000 e segs. da Lei 6.015/73, requerer a
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL,
pelos seguintes fatos e fundamentos:
Inicialmente, AFIRMA, para os fins do art. 4º da Lei 1.060/50, com a redação dada pela Lei 7.510/86, que não possui recursos financeiros para arcar com as custas do processo e honorários de advogado, indicando para assistência judiciária a Defensoria Pública Geral do Estado.
O(A) Requerente é filho(a) de _________________________ ____________________________________________________________________,
conforme faz certo
Ocorre que, em seu registro de _______________________, por equívoco, constou
O(A) requerente deseja retificar o registro civil de seu ___________, para constar ______________________________________________ ____________________________________________________________________,
evitando assim quaisquer divergências nas documentações e consequentes transtornos, vez que o equívoco vem impedindo
Assim sendo, requer a V.Exa. que, após ouvido o Órgão de atuação do Ministério Público, seja deferida a RETIFICAÇÃO do Registro Civil de ________________, para fazer constar ____________________________________ ____________________________________________________________________, expedindo-se, para tanto, o competente mandado.
Indica prova documental e testemunhal.
Dá à causa o valor de R$ 1.000,00
Termos em que,
espera deferimento.
Magé, ___ de _____________ de 2008