[MODELO] Pedido de Homologação de Formal de Partilha – Inventário
AO MM. JUÍZO DA 00a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF
PROCESSO Nº 000000000
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor:
ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA
AUTORES DA HERANÇA:
NOME COMPLETO DA FALECIDA; era brasileira, casada em comunhão TAL, portadora da cédula de identidade n.º 000000, inscrita no CPF sob o n.º 00000
NOME COMPLETO DO FALECIDO, era brasileira, casada em comunhão TAL, portadora da cédula de identidade n.º 000000, inscrita no CPF sob o n.º 00000
INVENTARIANTE:
FULANO DE TAL, brasileira, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora da cédula de identidade n.º 000000, inscrita no CPF sob o n.º 00000, residente e domiciliada no endereço Rua TAL, n.º 0000, Bairro TAL, CEP: 00000000, CIDADE/UF
HERDEIROS LEGÍTIMOS (AS):
FULANO DE TAL, brasileira, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora da cédula de identidade n.º 000000, inscrita no CPF sob o n.º 00000, residente e domiciliada no endereço Rua TAL, n.º 0000, Bairro TAL, CEP: 00000000, CIDADE/UF. Casada em regime de comunhão TAL com o Senhor BELTRANO, portador da cédula de identidade n.º 00000, inscrito no CPF sob o n.º 00000;
FULANO DE TAL, brasileira, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora da cédula de identidade n.º 000000, inscrita no CPF sob o n.º 00000, residente e domiciliada no endereço Rua TAL, n.º 0000, Bairro TAL, CEP: 00000000, CIDADE/UF. Casada em regime de comunhão TAL com o Senhor BELTRANO, portador da cédula de identidade n.º 00000, inscrito no CPF sob o n.º 00000;
MONTE MOR: é de R$ 00000 (REAIS), representados pelos bens a seguir.
Cada Herdeiro caberá um QUINHÃO 50% no importe de R$ 0000 (REAIS)
BENS:
1) IMÓVEL TAL, localizado na Rua TAL, Nº 00000, Bairro TAL, CEP: 0000 CIDADE/UF. Com Registro no 00 º Ofício de Registro de Imóveis de CIDADE/UF, matriculado sobre o n.º 0000, Livro 0000 Com Área total de 00000 Avaliado pela Fazenda Estadual no valor de R$ 0000 (REAIS).
(…)
PAGAMENTOS:
1) Pagamento a herdeira TAL, recebe em pagamento de seu quinhão:
Caberá 50% (cinquenta por cento) do Imóvel Urbano situado na 0000 Com Registro no 00 º Ofício de Registro de Imóveis de CIDADE/UF, matriculado sobre o n.º 0000, Livro 0000 Com Área total de 00000 Avaliado pela Fazenda Estadual no valor de R$ 0000 (REAIS).
(…)
Assim, a herdeira recebe para pagamento de seu quinhão o valor de total de R$ 0000 (REAIS).
2) Pagamento a herdeira TAL, recebe em pagamento de seu quinhão:
Caberá 50% (cinquenta por cento) do Imóvel Urbano situado na 0000 Com Registro no 00 º Ofício de Registro de Imóveis de CIDADE/UF, matriculado sobre o n.º 0000, Livro 0000 Com Área total de 00000 Avaliado pela Fazenda Estadual no valor de R$ 0000 (REAIS).
(…)
Assim, a herdeira recebe para pagamento de seu quinhão o valor de total de R$ 0000 (REAIS).
Ante o exposto, informa a Vossa Excelência que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD, já encontra-se plenamente quitado. Requer, a homologação da partilha, com o trânsito em julgado da sentença homologatória, com a expedição dos competentes formais.
Termos em que,
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
ADVOGADO
OAB Nº
