[MODELO] Pedido de Alvará de Soltura no Plantão Judicial noturno
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMARCA DA CAPITAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PLANTÃO JUDICIAL NOTURNO de 27/09/2003
ALVARÁ DE SOLTURA
Expedido em face do Sr. ____________________________________________________
Processo nº _________________________________
Escrevente: _________________________________
Partes: _____________________________________
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Ação : ______________________________________
Qualificação do delito: ______________________________________________________
Procedência : ______________________________________________________________
Qualificação do acusado: ____________________________________________________
Filiação: __________________________________________________________________
Naturalidade: _________________________________
Data de Nascimento: ___________________________
Estado Civil: _________________________________
Profissão: ____________________________________
RG.: Identidade n° _____________________________
JUIZ DE DIREITO, DOUTOR EDUARDO PEREZ OBERG
MANDA
Ao Sr. Oficial de Justiça designado, ou quem o substituir, que em cumprimento ao presente mandado, extraído dos autos do processo retro mencionado, se dirija a _____ Delegacia de Polícia do Estado do RJ e PONHA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, se por motivo não estiver legalmente preso, o detento já nomeado, em virtude de Ter sido revogada a sua prisão.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2003. Eu, ______, Responsável pelo Expediente, digitei e o subscrevo.
EDUARDO PEREZ OBERG
Juiz de Direito
Ação não permitida