[MODELO] Parece que você está buscando auxílio na elaboração de um contrato de cessão de uso de marca. Como posso ajudar na criação de um título para seu documento?
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE MARCA
Pelo presente instrumento particular, de um lado …, sociedade por cotas de responsabilidade limitada devidamente inscrita no CGC/MF sob nº …, com sede na Rua … nº …, Município de …, neste ato representada por seu sócio-gerente, … doravante denominada CEDENTE, e, de outro lado, …, sociedade por cotas de responsabilidade limitada devidamente inscrita no CGC/MF sob nº …, na Cidade de …,neste ato representada por seu sócio-gerente …, doravante denominada CESSIONÁRIA, tem justo contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Na classe de móveis e estofados, detém a CEDENTE a marca …, com a qual comercializa seus produtos no território nacional.
CLÁUSULA SEGUNDA: Visando incrementar seus negócios, a CEDENTE concede à CESSIONÁRIA o direito de utilizar a marca …, na Cidade de …, para a comercialização exclusiva de produtos fabricados pela CEDENTE.
CLÁUSULA TERCEIRA: A presente cessão é concedida em caráter precário e por tempo indeterminado, podendo, todavia, ser revogada ou rescindida a qualquer tempo mediante prévio aviso de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA: A CESSIONÁRIA não poderá, a qualquer título, ceder o uso da marca … a terceiros.
CLÁUSULA QUINTA: A CESSIONÁRIA não se obrigará pelo pagamento de qualquer compensação pelo uso da marca …, durante o prazo em que dedicar-se a comercializar os móveis e estofados da fabricação da CEDENTE.
CLÁUSULA SEXA: A CESSIONÁRIA não poderá usar a marca própria ou de terceiros, nem tampouco comercializar produtos similares aos da CEDENTE, enquanto perdurar a presente cessão.
CLÁUSULA SÉTIMA: A CEDENTE poderá a qualquer tempo inspecionar os produtos comercializados pela CESSIONÁRIA, visando o cumprimento do disposto na cláusula supra.
CLÁUSULA OITAVA: Em caso de rescisão do presente instrumento, a CESSIONÁRIA se obriga a, de imediato, abster-se de utilizar a marca … sob pena de responder civil e criminalmente na forma da lei.
CLÁUSULA NONA: Aplicam-se, no que couber ao presente, além das disposições dos Códigos Civil e Comercial Brasileiro, as disposições do Código de Propriedade Industrial.
CLÁUSULA DÉCIMA: Elegendo o foro da Comarca de … (…), para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento, excetuando-se qualquer outro por mais privilegiado que seja, firmam-no as partes em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito, perante as testemunhas a tudo presentes.
…, … de … de …
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CEDENTE
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CESSIONÁRIA
TESTEMUNHAS: ………………………..
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