[MODELO] Modelo de Revisão Contratual de Serviços Educacionais
Códigos Leis Decretos Índice da Legislação Constituição Súmulas Prazos Dicionários Internet
Cultural
Adesão (Assinatura de Periódico/ Publicidade)
Adesão de Oficina de Idioma (Cartão de Desconto)
Apoio Cultural (Fundação de Prazo Determinado/ Rescisão)
Aquisição de Programas (Viagem Internacional)
Arrendamento de Hotel (Rede Hoteleira/ Construção e Finalidade Turística)
Assembléia Geral (Estatuto de Convocação/ Reforma)
Associação – Diretório Acadêmico – Estatuto – Universidade
Associação Atlética (Estatuto de Constituição)
Associação Cultural (Estatuto com Número Ilimitado de Sócios/ Responsabilidade Subsidiária)
Associação de Professores (Fins Não Lucrativos)
Ata de Educação (Processo Seletivo para Curso de Pós-Graduação)
Ata de Posse Grêmio Estudantil (Diretoria)
Carta de Edição de Obra Literária (Direito Autoral)
Cessão de Direitos Autorais (Editora)
Cessão de Direitos Autorais (Editora/ Autor)
Cessão de Direitos Autorais (Editora/ Impressão e Publicação de Obra Literária)
Cessão de Direitos Autorais (Obra Literária/ Reprodução e Divulgação/ Procuração)
Cessão de Direitos Autorais (Publicação e Venda de Livro)
Cessão de Direitos Patrimoniais (Edição de Livro de Direito de Propriedade Intelectual)
Cessão de Edição de Livro (Editora/ Autor)
Co-Gestão (Escola Profissionalizante/ Finalidade Lucrativa Inexistente)
Comodato (Imóvel/ Finalidade Especifica de Cultura e Esporte)
Comodato (Obra de Arte/ Cláusula de Exclusividade/ Pintura em Tela)
Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra Literária
Contrato de Comodato (Empréstimo de Imóvel/ Evento Esportivo)
Contrato de Franquia (Turismo/ Reserva/ Passagem/ Exclusividade)
Contrato de Prestação de Serviços – Música – Serviços Musicais
Contrato de Prestação de Serviços (Colégio/ Anuidade)
Contrato de Prestação de Serviços (Escola Particular/ Educação/ Ensino Fundamental)
Contrato de Prestação de Serviços (Transporte Escolar/ Serviços Terceirizados)
Contrato de Prestação de Serviços Artísticos (Direito Autoral Herdeiro e Sucessor/ Entreterimento)
Contrato de Prestação de Serviços Musicais (Animação de Carnaval/ Multa)
Contrato Particular de Edição – Publicação de Obra
Contrato Social de Sociedade Mercantil (Pré-Escola/ Cotas e Responsabilidade Limitada)
Convênio Acadêmico (Suporte Financeiro/ Faculdade/ Obrigações)
Convênio de Cooperação Técnica (Meio Ambiente)
Direito Autoral (Livro/ Editora/ Reprodução)
Direito Autoral (Obra/ Publicação e Venda/ Editora)
Direito Autoral Exclusivo (Obra Literária/ Transferência e Remuneração)
Doação de Equipamento de Informática para Escola Pública (Ato Irreversível)
Doação de Equipamentos (Mutirão de Informatização em Escola Pública)
Doação de Equipamentos de Informática e Telefone – Internet (Escola Pública)
Doação de Obra de Arte (Cláusula de Reversão)
Edição (Cooperativa de Antologia / Pagamento e Doação)
Edição (Gravação/ Fonograma/ Autorização)
Edição de Livro (Direito Autoral/ Obra Literária)
Elaboração de Álbuns de Figurinha (Instrumento Particular)
Empréstimo de Equipamento para Escola Pública (Equipamentos de Informática/ Linha Telefônica)
Escola Particular (Fornecimento de Material Didático)
Estágio – Termo de Compromisso – Aluno – Escola – Empresa
Estatuto – Associação Estudantil – Pós-Graduação – Computação – Prazo Determinado
Estatuto – Fundação – Cultura – Educação – Implementação de Estágio
Estatuto – Fundação – Educação – Cultura – Art. 67/NCC
Estatuto (Educação/ Sociedade Simples)
Estatuto (Entidade Filantrópica/ Assistência Social com Prazo Indeterminado)
Estatuto (Organização de Associação de Pais e Mestres)
Estatuto (Organizações Não-Governamentais)
Estatuto da Associação de Professores (Pessoa Jurídica de Direito Privado)
Estatuto da Federação de Esporte (Fiscalização/ Legalização)
Estatuto de Clube Recreativo (Sócio Proprietário/ Convívio Social)
Estatuto de Comissão de Formatura (Planejamento de Solenidade)
Estatuto de Constituição de Clube Recreativo (Sociedade por Sócio Fundador)
Estatuto de Fundação (Ciência e Cultura)
Estatuto e Constituição da Associação de Pais e Mestres
Grêmio Estudantil – Assembléia Geral – Escola
Grêmio Estudantil – Eleição de Chapas – Assembléia – Ata – Escola
Instituição de Ensino (Cobrança Garantida de Mensalidade Escolar)
Instituição de Ensino (Compra e Venda de Cotas Sociais)
Instituição de Ensino (Curso Superior/ Técnico-Profissionalizante/ Termo de Compromisso)
Instituição de Ensino (Edital)
Instituição de Ensino (Estatuto/ Associação de Pais e Mestres)
Instituição de Ensino (Serviços Educacionais/ Ensino Superior/ Regulamento)
Instituição de Ensino (Universidade/ Estágio com Remuneração)
Instituição de Ensino (Universidade/ Lei de Diretrizes e Bases Educacionais)
Instituição de Ensino Particular (Pré-Escola/ Prestação de Serviços)
Instituto (Entidade Beneficente/ Turismo e Cultura)
Instituto de Serviços Comunitários (Cultura, Educação e Ciência)
Licença para Obra Intelectual (Reprodução de Direito Autoral)
Locação de Serviços Artísticos (Apresentação de Espetáculo)
Locação de Serviços Artísticos (Teatro Profissional/ Periódicos)
Obra Literária (Cessão de Direito Autoral e Patrimonial)
Ordem Dos Músicos (Prestação de Serviços com Prazo Determinado)
Organização Não Governamental (Desenvolvimento e Cultura/ Educação e Ciência)
Prestação de Serviços (Apresentação Artística/ Alvarás de Responsabilidade do Contratante)
Prestação de Serviços (Apresentação Musical/CLT – Lei 3.857/60/ Prazo Determinado)
Prestação de Serviços (Curso/ Bolsa de Ensino e Especialização)
Prestação de Serviços (Direção de Arte/ Acabamento Visual/ Marketing)
Prestação de Serviços (Educacionais)
Prestação de Serviços (Ensino de Língua Estrangeira de Idioma)
Prestação de Serviços (Evento Artístico/ Premiação)
Prestação de Serviços (Hospedagem de Web Site/ Conexão à Internet)
Prestação de Serviços (Mutirão Digital/ Informatização/ Escola Pública)
Prestação de Serviços (Programas de Levantamento de Aptidões/ Curso Pré-Vestibular/ Metodologia)
Prestação de Serviços (Redação/ Rádio/ Televisão/ Informática)
Prestação de Serviços (Tradução e Interpretação de Instrumento Particular)
Prestação de Serviços (Voluntário)
Prestação de Serviços com Prazo Determinado(Locação de Equipamento de Música/ Reparação de Danos)
Prestação de Serviços Educacionais (Escola Particular/ Duplicata)
Prestação de Serviços Educacionais (Faculdade)
Prestação de Serviços (Educação/ Curso)
Publicação Audivisual (Catálago /Artes Cênicas/ Cláusula de Exclusividade)
Recibo de Reprodução de Obra Intelectual (Pagamento)
Recreação Infantil (Prestação de Serviços para Festa/ Condições de Preço e Pagamento)
Regulamento da ONG (Instituto de Cultura, Educação e Ciência)
Termo Aditivo de Compromisso de Estágio em Universidade (Empresa)
Termo de Autorização (Uso de Nome/ Finalidade Lucrativa Inexistente)
Termo de Compromisso de Estágio (Apólice de Seguro)
Termo de Inscrição (Assinatura de Televisão/ Fornecimento)
