[MODELO] Modelo de petição: Contrato prestação de serviços.
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato, ………………………………………………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ……………………………………………………, inscrição estadual n.º …………………………………………… com sede em ……………………………………………………………, Estado do …………………………………, na rua ……………………………………, nº. ………………………………………………, representada neste ato pelo seu Diretor Comercial Sr. ………………………………… (qualificação) doravante denominada de CONTRATADA e ……………………………………………………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ……………………………………………, com sede em …………………………………………………………, Estado do …………………………………………………, na rua ………………………………………………, n.º ………………………………………………, representada neste ato pelo Diretor Comercial Sr. …………………………………… (qualificação), doravante denominada de CONTRATANTE.
As partes ora contratantes, ajustam na melhor forma de direito o presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviço, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, que mutuante outorgam e aceitam.
Cláusula Primeira – objeto
O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos trabalhos abaixo relacionados:
(descrever detalhadamente os serviços prestados e se necessário fazem uma vistoria para verificar a conservação dos objetos que serão abrangidos pela conservação. A vistoria poderá ser realizada em anexo ao contrato supra).
Cláusula Segunda – valor
Pela prestação de serviço que compõe o objeto deste contrato, fica ajustado o pagamento de R$ …………………………………………………………… (descrever por extenso), que a CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA, nas seguintes condições:
(descrever as condições do pagamento e ser for realizado algum título de crédito como nota promissória do restante do valor, é mister que esteja descrito ).
Parágrafo Primeiro: As parcelas inadimplidas nos respectivos vencimentos terão seus valores atualizados pela correção monetária de acordo com o índice (escolher o índice IGPM, IGP, etc.) oficial publicado. Juros de mora serão aplicados 1% (um por cento) ao mês e multa contratual de 2% sobre o valor inadimplido.
Cláusula Terceira – tempo de duração
O presente contrato terá a duração de …..meses, a contar de …./…./… , podendo ser prorrogado por vontade expressas dos contratantes.
Parágrafo Primeiro: A contratada não responderá por eventuais prejuízos ou atrasos advindos de caso fortuito e força maior.
Parágrafo Segundo: O prazo poderá ser prorrogado ……………….
Cláusula Quarta – Vícios na prestação do serviço
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço, contados a partir do término da execução dos serviços de acordo com o Código de Proteção e Defesa ao Consumidor.
Cláusula Quinta – Resolução contratual
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas acima pactuadas, pelas partes contratantes, opera a resolução automática deste contrato, sem prejuízos da exigibilidade das obrigações assumidas por este instrumento e as perdas e danos que couberem.
Cláusula Quinta – Foro de eleição
Para dirimir questões porventura surgidas do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca de ………………………………………………………, Estado do …………………………………………, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta os efeitos jurídicos e legais.
…………………………………………… , …………… de ………………………………………………… de ………………… .
CONTRATANTE: …………………………………………………………………………………
CONTRATADA: …………………………………………………………………………………
TESTEMUNHAS ………………………………………………………………………… E ……………………………………………………………………
