[MODELO] Minoração de Alimentos – Mesmos Autos

PEDIDO DE MINORAÇÃO DE ALIMENTOS NOS MESMOS AUTOS (Art. 13, § 1º, da Lei nº 5.478/68)

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (XXX)

Distribuição em apenso aos Autos nº: (xxx)








REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, que lhe move o REQUERIDO, vem à presença de V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, e com fundamento no artigo 13, § 1º da Lei nº 5.478/68, requerer a minoração dos alimentos provisórios fixados nestes autos, pelos motivos que passa a expor:


1. Ao REQUERIDO foi concedido pensão alimentícia de (xxx)% sob o valor de R$ (xxx) (Valor expresso), quantia esta correspondente ao montante que o REQUERENTE percebia mensalmente por seus trabalhos como professor de (xxx), em (xxx) escolas. Porém, o mesmo foi dispensado das aulas na escola (xxx), ocorrendo, portanto, uma diminuição significativa em sua renda mensal, num quantum de R$ (xxx) (Valor expresso), conforme cópia da baixa na CTPS em anexo (doc. 1).

2. Em razão do exposto, o REQUERENTE faz o presente pedido de minoração dos alimentos a serem prestados ao REQUERIDO, de forma que eles passem a ser calculados na mesma porcetagem, entretanto, faz-se necessário que, a partir deste mês, seja calculado sobre o salário que o REQUERENTE aufere nos outros empregos restantes.


Pelo exposto, REQUER:


A V. Exa. a redução dos alimentos provisórios fixados anteriormente em (xxx)% sobre R$ (xxx) (Valor expresso), para (xxx)% sobre R$ (xxx) (Valor expresso), adequando-se às novas disponibilidades financeiras do ora REQUERENTE.


Termos que,

Pede Deferimento.

(Local, Data e Ano).

(Nome e Assinatura do Advogado).