[MODELO] Instauração de Inquérito para Falta Grave – Empregado Estável

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da … Vara do Trabalho da Comarca de [especificar] 


(Espaço de 10 linhas) 


[Razão social da empregadora], CNPJ [n.º], I.E. [n.º], com sede [endereço completo], vem, por meio de seu advogado que esta subscreve, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE contra seu empregado estável [Nome completo do requerido], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], residente e domiciliado [endereço completo], pelas seguintes razões: 

DOS FATOS 
1 – O requerido foi admitido na empresa da requerente em [data], para exercer a função de [especificar], mediante salário mensal de [especificar], cumprindo a jornada de [especificar – dias da semana e horário]. 
2 – O requerido é estável em decorrência de [especificar]. 
3 – No dia [data] o requerente foi flagrado, em seu local de trabalho, incentivando seus demais colegas a realizarem greve para reivindicar melhores salários. 
4 – [Desenvolver com mais detalhes a situação que ensejou o presente inquérito]. 
5 – A partir de [data], o requerido foi suspenso, como medida inicial para a instauração do inquérito para apuração de falta grave. 

DO DIREITO 
De acordo com o art. 853, da Consolidação das Leis do Trabalho: “Para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, o empregador apresentará reclamação por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro de 30 (trinta) dias, contados da data da suspensão do empregado”. 
Tendo em vista a falta cometida pelo Requerido, a Requerente pleiteia a sua apuração, a fim de que possa rescindir o contrato laboral. 
Nesse sentido, [citar doutrina e jurisprudência]. 

DO PEDIDO 
Diante do exposto, requer-se a notificação do Requerido para audiência, com depoimento pessoal, sob pena de revelia e confissão, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, e que, ao final, seja declarada a procedência do pedido de inquérito e a conseqüente extinção do contrato de trabalho. 

Requer, ainda, à Secretaria da Meritíssima Vara que determine o cálculo das custas para pagamento antes de ver toda sentença. 

Nesses Termos, 
Pede Deferimento. 
[Local], [dia] de [mês] de [ano]. 
[Assinatura do Advogado] 
[Número de Inscrição na OAB] 


Rol de Testemunhas: 
1. [Testemunha 1] 
2. [Testemunha 2]