[MODELO] Havendo necessidade de títulos para petições, estes devem ser fornecidos juntamente com o restante da petição para que eu possa ajudar adequadamente. Posso auxiliar em mais alguma coisa?

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA  CRIMINAL DA COMARCA DE ….. DO ESTADO DE …

(Dez espaços duplos)

PROCESSO Nº …….

AUTOR: ……. (indicar o autor da ação )…….

ACUSADO: ……. (nome do acusado)…….

O querelante, …….,  neste ato representado por seu advogado infra-assinado, com Instrumento de Mandato em anexo (doc. 01), com escritório profissional situado na rua ……., nº ……, bairro ……., cidade de ……. – ……., Cep: ……….., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar

MEMORIAIS

com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, e demais dispositivos legais aplicáveis, pelas razões expostas a seguir.

Dos Fatos E DOS DIREITOS

Conforme consta da queixa de fls. ……., o querelante ingressou com a ação penal contra o querelado por …… (narrar sinteticamente o fato exposto na queixa)……., sendo-lhe atribuído o cometimento do crime de …… previsto no art. …… do ……. (indicar o diploma legal referente)…….. .

A instrução seguiu-se ……. (fazer uma síntese dos atos havidos durante a instrução)……. e considerada a complexidade do caso, vem o querelante, tempestivamente, apresentar os presentes memoriais.

…….. (fazer a explanação com a argumentação de acusação, demonstrando a prática do crime, o enquadramento nos dispositivos da lei penal, as agravantes, e tudo o quanto interesse à acusação, para caracterizar o delito e justificar a ação proposta)……. .

Oportuno destacar no mesmo sentido o entendimento do mestre ……. (nome do autor) ……., in verbis:

“……. (citar, se tiver tese doutrinária de autor consagrado que corrobore a sua argumentação. A transcrição deverá ser feita entre aspas, e, ao final, entre parênteses, a indicação do nome do livro, a editora, o ano da publicação e o número da página)…….”.

É esse, também, o entendimento jurisprudencial, conforme demonstra a ……. (Ementa ou Súmula) abaixo:

“……. (transcrever, se houver, Súmula de tribunais superiores, ou, quando for o caso, a jurisprudência, tendo o cuidado de, evitando a prolixidade, transcrever somente a Ementa, ao final acompanhada da citação da fonte)…….”.

DoS pedidoS

Face ao exposto, requer que seja ……… condenado, nas penas do crime previsto no art. ……. (indicar o número do artigo)……. do (indicar o diploma legal que prevê o crime praticado)……., como medida de justiça.

Nestes termos

Pede Deferimento

(local e data)

Assinatura do advogado com o nº….. na OAB