[MODELO] Habilitação do espólio e suspensão do processo

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CIDADE/UF

AUTOS Nº: 00000





NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, nos autos da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que o falecido Sr. FULANO DE TAL movia em face da empresa RECLAMADA, já devidamente qualificada, vem à presença de V. Exa, por seu advogado abaixo assinado, e com fundamentos nos artigos 108, 313, I e 778, I do Novo Código de Processo Civil c/c artigo 769 da Nova CLT, expor o que se segue:

Os autos já se encontravam em fase de execução de sentença quando ocorreu o falecimento do pai do ora RECLAMANTE, no dia DIA/MÊS/ANO, conforme certidão de óbito em anexo (DOC. 00) e certidão de nascimento comprovando a filiação (DOC. 00), sendo o de cujos substituído, na relação processual ativa, por seu espólio.

O RECLAMANTE, sendo herdeiro do falecido, foi aquinhoado na partilha dos bens TAIS, que eram de propriedade de seu pai. Desta feita, possui o RECLAMANTE o direito de figurar no pólo ativo da presente demanda.

Pelo exposto, REQUER:

a) A suspensão do andamento do feito, nos termos do artigo 265, inciso I do Novo Código de Processo Civil.

b) Seja determinada a substituição processual, por habilitação, figurando o RECLAMANTE no pólo ativo desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

c) Seja notificada a RECLAMADA, para se manifestar sobre o pedido e, querendo, contestá-lo.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

ADVOGADO

OAB Nº