[MODELO] Habeas Corpus Preventivo – Prisão Temporária injus – 38 caracteres.

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF

FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 00, inscrito no CPF/MF sob nº 0000, in fine assinado, consubstanciado nos artigos 654, do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente perante a honrosa presença de Vossa Excelência, impetrar esta ordem de habeas corpus em favor de SICRANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, figurando como autoridade coatora o Senhor Delegado Titular do 00º Distrito Policial desta Cidade, pelos motivos de fato e de direito que abaixo aduna:

OBJETO DESTE WRIT

Pretende o Impetrante obter salvo conduto em benefício de BELTRANO (nome de quem está na iminência de sofrer o constrangimento no direito de ir e vir), que está na iminência de ser preso, temporariamente.

CAUSA DE PEDIR

O paciente foi acusado de ter praticado crime de TAL, tendo sido esquecido o preceito constitucional, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Reiteradamente a autoridade policial titular do 00º Distrito Policial, conforme confirmado por testemunhas, vem anunciando a necessidade da prisão temporária do paciente.

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir e ficar.

IDONEIDADE DO IMPETRANTE

O paciente é ESTADO CIVIL, tem 00 filhos (doc. 00), trabalho fixo em TAL EMPRESA (doc. 00) e residência fixa no endereço acima já declinado (doc. 00).

PEDIDO

Pede-se que seja expedida a ordem de salvo conduto, preservando o direito fundamental da liberdade física do paciente, bem como sejam feitas as comunicações necessárias à Ilustre autoridade coatora e à autoridade judiciária de plantão.

Após cumpridas as necessárias formalidades legais, pede e espera conhecimento, processamento e acolhimento do pedido como medida de inteira JUSTIÇA!

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº