[MODELO] Formal de Partilha – Herança por Falecimento
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE/UF
PROCESSO Nº 0000
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor:
ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA
AUTORES DA HERANÇA:
FULANA DE TAL, (falecida em DIA/MÊS/ANO, fl. 00 dos autos); era NACIONALIDADE, casada em comunhão TAL DE BENS, portadora da cédula de identidade n.º 0000, inscrita no CPF sob o n.º 00000.
FULANO DE TAL, (falecido em DIA/MÊS/ANO, fl. 00 dos autos); era NACIONALIDADE, casada em comunhão TAL DE BENS, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade n.º 0000, inscrito no CPF sob o n.º 00000.
INVENTARIANTE:
FULANA DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora da cédula de identidade n.º 00000, inscrita no CPF sob o n.º 0000, residente e domiciliada no endereço Rua TAL, n.º 00, Bairro TAL, CEP: 0000, CIDADE/UF.
HERDEIROS LEGÍTIMOS (AS):
BELTRANA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora da cédula de identidade n.º 000000, inscrita no CPF sob o n.º 0000, residente e domiciliada no endereço Rua TAL, n.º 00, Bairro TAL, CEP: 0000, CIDADE/UF, Casada em regime de comunhão TAL com o Senhor FULANO DE TAL, portador da cédula de identidade n.º 0000, inscrito no CPF sob o n.º 000000;
BELTRANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora da cédula de identidade n.º 000000, inscrita no CPF sob o n.º 0000, residente e domiciliada no endereço Rua TAL, n.º 00, Bairro TAL, CEP: 0000, CIDADE/UF Casado em regime de comunhão TAL com o Senhor FULANO DE TAL, portador da cédula de identidade n.º 0000, inscrito no CPF sob o n.º 000000
MONTE MOR: é de R$ 0000 (REAIS), representados pelos bens a seguir.
Cada Herdeiro caberá um QUINHÃO 50% no importe de R$ 0000 (REAIS).
BENS:
1) IMÓVEL TAL, localizado RUA TAL, CEP: 00000, CIDADE/UF. Com Registro no 00º Ofício de Registro de Imóveis de CIDADE/UF, matriculado sobre o n.º 0000, Livro 000, Com Área total de 00 Avaliado pela Fazenda Estadual no valor de R$ 0000 (REAIS).
(…)
PAGAMENTOS:
1) Pagamento a herdeira FULANA DE TAL, recebe em pagamento de seu quinhão:
Caberá 50% (cinquenta por cento) do Imóvel Urbano situado na RUA TAL. Com Registro no 00º Ofício de Registro de Imóveis de CIDADE/UF, matriculado sobre o n.º 000, Livro 00. Com Área total de 00, no valor de R$ 0000 (REAIS).
(…)
Assim, a herdeira recebe para pagamento de seu quinhão o valor de total de R$ 0000 (REAIS).
2) Pagamento ao herdeiro FULANO DE TAL, recebe em pagamento de seu quinhão:
Caberá 50% (cinquenta por cento) do Imóvel Urbano situado na RUA TAL. Com Registro no 00º Ofício de Registro de Imóveis de CIDADE/UF, matriculado sobre o n.º 000, Livro 00. Com Área total de 00, no valor de R$ 0000 (REAIS).
(…)
Assim, o herdeiro recebe para pagamento de seu quinhão o valor de total de R$ 0000 (REAIS).
Ante o exposto, informa a Vossa Excelência que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD, já se encontra plenamente quitado. Requer, a homologação da partilha, com o trânsito em julgado da sentença homologatória, com a expedição dos competentes formais.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº
