[MODELO] Formal de Partilha Excesso – 2ª Via Rodapé GRERJ
FORMAL DE PARTILHA QUE EXCEDER DE UM (INCLUSIVE 2ª VIA)
Campo 13: AEVOS (*)
Campo 27: 0706-2 (*)
Campo 3000: R$ 62,3000
Campo 14: APCJ
Campo 28: 0711-2
Campo 40: R$ 1,74 (por cópia conferida) (**)
Campo 41: valor do subtotal
Campo 42: preencher – 10% do valor do campo 41
Campo 34: 600225174-000
Campo 47: 5% do campo 41 – FUNPERJ – Lei Complementar Estadual nº 111/2006
Campo 35: 5673-00124-3
Campo 48: 5% do campo 41 – FUNDPERJ – Lei Estadual nº 4.664/05
Campo 4000: valor total
(*) Observar o verso da GRERJ e o Aviso nº 32000/2000 (www.tj.rj.gov.br / Dúvidas sobre Custas / Documentos / Aviso nº 32000/2000). No interior e nas varas regionais, há varas cíveis com competência de órfãos e sucessões; logo, o código é o de Vara Cível. Se o formal for expedido por Vara de Família, o código é o de Vara de Família (0707-0). Se for, por exemplo, Vara Cível com competência de Vara de Família, o código é o da Vara Cível. Já no caso de Vara Única, o código é o da competência da matéria.
(**) Conforme disposto no inciso II, alínea “b”, das considerações iniciais da Portaria nº 822/2006 (www.tj.rj.gov.br / Dúvidas sobre Custas / Documentos / Portaria nº 822/2006), compete às partes fornecer as referidas cópias que deverão ser conferidas.