[MODELO] Exclusão de Herdeiro por Indignidade – Seguro de Vida

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu advogado devidamente constituído, com escritório situado nesta cidade, à rua TAL, onde recebe intimações e avisos, vêm à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 0 e 1.815 do Código Civil, propor:

AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE

contra NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, em vista das seguintes razões de fato e de direito:

O suplicante é pai do suplicado, conforme faz fé a inclusa certidão de nascimento.

O suplicado, todavia, sabendo que seu pai, o ora suplicante tinha realizado um seguro de vida junto ao banco TAL, no valor de R$ 000 (REAIS). Figurando como beneficiário sua esposa e o suplicado (seu filho), esse de forma maliciosa, absurda e indecorosa, articulou a morte de seu pai, simulando uma situação de roubo e atingindo no TAL, conforme faz fé o boletim de ocorrência em anexo e respectiva cópia do I. P.

Então instaurado para apuração dos fatos.

O suplicante resistiu aos ferimentos, tomando contudo, conhecimento, de forma lamentável que seu ofensor fora seu próprio filho, que visava receber o seguro, pouco importando com a vida do suplicante.

Para surpresa do suplicado o suplicante não faleceu, vindo esse a ser julgado e condenado por decisão já transitada em julgado, onde se lhe reconheceu a autoria dos fatos, conforme documentos inclusos.

Assim, patente a indignidade do suplicado ao tentar obter os valores constantes da apólice de seguro, praticando ato indigno contra seu genitor, autorizando sua exclusão na herança do suplicante, nos termos dos artigos 1.814 e 1.815 do Código Civil.

A vista do exposto, requer o suplicante a citação do suplicado, para contestar, querendo, os termos da presente ação, sob pena de revelia, acompanhando a até final decisão, quando a mesma haverá de ser julgada como procedente, condenando -o, ainda, nos efeitos da sucumbência.

Protesta -se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito.

Dá-se à causa o valor de R$ 00000 (REAIS)

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº