[MODELO] ESBOÇO DE PARTILHA INVENTÁRIO – PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO
MODELO DE ESBOÇO DE PARTILHA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………….
Proc. n.º…..
(nome dos herdeiros), por seu advogado infra-assinado, nos autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de…..,vêm a presença de V. Exa, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, oferecer o presente ESBOÇO DE PARTILHA como segue:
1 – DOS BENS
O “de cujus" deixou os seguintes bens no valor de……
O "de cujus" deixou um saldo de…….no banco………conta n.º….)
O "de cujus" deixou um veículo marca…….modelo….. ano……cor……placas…… no valor de………
VALOR TOTAL DOS BENS DECLARADOS………
VALOR TOTAL DA MEAÇÃO………………………….
QUINHÃO DOS HERDEIROS…………………………..
II – DOS PAGAMENTOS
a) Pagamento à víuva-meeira…….da sua respectiva meação, num total de……os seguintes bens……………
b) Pagamento ao herdeiro……. de sua respectiva legítima, num valor total de….. os seguintes bens……………
c) Pagamento ao herdeiro……… de sua respectiva legítima, num valor total de…. os seguintes bens…………….
A vista do exposto, cumpridas as formalidades legais, estando os impostos solvidos na forma legal, com as inclusas certidões negativas, requerem os suplicantes, se digne V Exa, HOMOLOGAR por r. sentença a respectiva partilha, determinando-se, após o trânsito em julgado de tal sentença, a expedição dos competentes formais.
Nestes Termos,
Pedem deferimento.
(local e data)
(assinatura e n.º da OAB do advogado)