[MODELO] Embargos de Terceiro – Penhora Imóvel – Pedido de Desfazimento

MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA_ DA COMARCA DE _ESTADO 

Distribuição por dependência aos Autos de Execuçaõ de Título Extrajudicial n°:

nome do cliente , brasileiro, estado civil do cliente , profissão do cliente , RG nº RG do cliente – número  , CPF n° CPF do cliente residente e domiciliado à Rua logradouro residencial do cliente , n° número residencial do cliente , bairro residencial do cliente , município residencial do cliente , estado residencial do cliente , por intrermédio de seu procurador infra-assinado, procuração em anexo, interpor, com fulcro nos artigos 319, 674 e 676, todos do Código de Processo Civil, os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO, 

em face de nome do envolvido contrário , brasileiro, estado civil do envolvido contrário  , profissão do envolvido contrário  , RG nº RG do envolvido contrário – número   , CPF n° CPF do envolvido contrário  residente e domiciliado à Rua logradouro residencial do envolvido contrário  , n° número residencial do envolvido contrário  , bairro residencial do envolvidocontrário  , município residencial do envolvido contrário  ,estado residencial do envolvido contrário , pelos fatos e fundamentos expostos a seguir:

DOS FATOS

 Em (xx/xx/xx),  o Embargante adquiriu um imóvel pela quantia de R$ (valor), para sua moradia, e de sua família, localizado na cidade município residencial do cliente .

O Instrumento particular de Compromisso de Compra e Venda, sem cláusula de arrependimento, foi assinado pelas partes em xx/xx/xxxx. O valor ajustado foi saldado por meio de dpósito bancário em parcela única.

No entanto, pouco tempo após a aquisição do imóvel onde passou a residir com sua família, ao fazer o levantamento de certidões necessárias à lavratura da Escritura Pública de compra e venda e respectivo registro, o Emgbargante toma conhecimento da existência de uma penhora que recai sobre o imóvel em questão, determinada por este juízo, nos autos da Execução supracitada, ajuizada pelo ora Embargado, já qualificado, em face da ex proprietária do imóvel, também já qualificada, visando receber o valor representado por cheque emitido e vencido (xxxmeses) após a venda do imóvel.

Ademais, a determinação de penhora do imóvel ocorreu em razão de expresso reqeurimenro formulado na inicial da Execução pelo Embargado, tendo o credor desprezado a existência de outros imóveis livres e desimpediso de titularidade da ex proprietária do imóvel em questão, na cidade onde reside.

DO DIREITO

Em razão dos fatos acima narrados, evidencia-se que o embargado está sofrendo lesão grave em seu direito de posse, haja vista que este adquiriu o imóvel através de contrato de compra e venda em época anterior à da existência da aludida, estando, portanto, amparado pela legislação já citada, em especial o disposto no art. 674 do CPC, que preceitua: 

674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro.

Há que se observar, também que a ex proprietária do imóvel, conforme já mencionado, possui outros imóveis livres e desimpedidos, os quais podem suprir perfeitamente a garatia para a dívida que possui com o credor.

DO PEDIDO

Ante o exposto, requer o embargante, a Vossa Excelência :

a) sejam os presentes Embargos recebidos, após a distribuição por depend~encia a esse Juízo, com a suspensão imediata do processo de execução supracitado;

b) a citação do Embargado para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, contestar a presente.

c) ao final, a procedência da ação, com a condenação do embargado em custas processuais e honorários advocatícios.

Protesta o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial, depoimento pessoal, prova documental, prova pericial e oitiva de testemunhas.

Dá-se à causa o valor de R$ (valor).

Nestes termos, 
Pede deferimento. 
(Local,data atual  ano) 
Advogado 
OAB