[MODELO] Embargos de divergência no REsp nº 0000 – Motivos e requisição de processamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL Nº 000000

FULANO DE TAL, não se conformando com o v. acórdão proferido no Recurso Especial nº 0000, por seu Advogado ao final subscrito e com fulcro no art. 00 do Regimento Interno, interpor RECURSO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, pelos motivos que passa a expor.

Requer, para tanto, a juntada do comprovante de recolhimento do preparo em anexo e o conseqüente processamento deste.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº

EMBARGANTE: NOME DO EMBARGANTE

EMBARGADO: NOME DO EMBARGADO

PROCESSO Nº 0000

00ªVARA TAL DO FORO TAL (FORO E VARA DE ORIGEM)

RAZÕES DO EMBARGANTE

COLENDO TRIBUNAL

DOS FATOS

O Embargado promoveu ação de TAL, alegando em síntese que TAL (descrever as alegações da ação).

No entanto, TAL (descrever os fatos como na ação)

A ação principal teve seu decisum proferido, inclusive determinando que TAL (obrigação imposta pela sentença de primeiro grau) com a cominação de pena de TAL (penalidade: multa diária, prisão civil …..).

DO RECURSO ESPECIAL

Consubstanciado no art. 00 da Constituição Federal foi interposto o Recurso Especial, sustentando o recorrente que TAL.

DA DIVERGÊNCIA

Assim é a ementa do v. acórdão que ora impugna:

“…………………” (transcrever a ementa).

(Fazer relação com a ementa e outras que se aplicam ao caso resultando na divergência).

DO DESACERTO DO V. ACORDÃO EMBARGADO

No caso em análise o v. acórdão TAL (discorrer sobre a discórdia do decidido).

Até porque não caberia ao Autor valer-se desse tipo de ação para constranger o Réu ao TAL(obrigação exigida). e a consequente TAL (penalidade aplicada), fato que chega ser um constrangimento desnecessário e abusivo.

DOS PEDIDOS

O Recorrente está certo de que com os fatos acima narrados, tenha discorrido a divergência entre Turmas a respeito da interpretação do mesmo dispositivo legal apontado como infringido.

Assim, requer sejam os Embargos recebidos e lhes seja dado provimento a fim de reverter o desfecho do Recurso Especial nº 00 e reformadas as decisões anteriores, julgando-se o autor TAL.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº