EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ou Superior Tribunal de Justiça)

EMBARGANTE: NOME DO EMBARGANTE

EMBARGADO: NOME DO EMBARGADO

RECURSO Nº 0000000000

FULANO DE TAL, nos Autos da Ação de TAL, processo nº 0000, movida em face de SICRANO, todos já devidamente qualificados, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, inconformado com o acórdão exarado pela 00ªTurma, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA por faculdade legal, com as razões em anexo.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº

RAZÕES DO EMBARGANTE

CONSPÍCUOS JULGADORES

O Acórdão de nº 00, deste Colendo Tribunal, exarado no Recurso ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO de nº 00, causou decisão desfavorável ao Embargante em sua pretensão.

Embora a decisão da Colenda Turma esteja coberta do notável saber jurídico, ela diverge frontalmente com uma outra decisão prolatada pela SEÇÃO/PLENÁRIA.

No processo sub judice, o acórdão exarado diz:

“…………..” (fazer a transcrição da ementa)

Em outro acórdão, diz-se:

“…………” (fazer a transcrição da ementa)

Analisando as decisões acima transcritas, vê-se que o julgamento proferido pela Douta SEÇÃO/PLENÁRIA é totalmente oposto ao daquele acompanhado pela presente Turma.

Naquele julgamento, tanto o relatório quanto os fundamentos revelam que os fatos e a causa de pedir são muito semelhantes.

Como se pode notar TAL (fazer outras argumentações que mostram a divergência entre outras decisões e a proferida pela Turma no referido recurso).

Isto posto, requer o reexame do acórdão em tela, reformando-o no sentido do acórdão da respeitável SEÇÃO/PLENÁRIA.

Decidindo pela reforma do acórdão, Vossas Excelências estarão certamente cumprindo o honroso mister de distribuição de Justiça.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº