[MODELO] Embargos de Declaração – Obscuridade na Decisão

AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DA COMARCA DE CIDADE/UF

Processo nº 00000

FULANO DE TAL, por seus advogados, nos autos da TAL, que lhe move SICRANO, em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente,

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,

o que faz com fundamento no artigo 535, I (II e/ou III) do Código de Processo Civil e pelas razões a seguir aduzidas.

OBJETO DESTE RECURSO

É obter o esclarecimento da r. decisão TAL, proferida nos seguintes termos (fls. 00):

Isto porque, “data venia”, certamente de forma involuntária, a decisão, com todo respeito, precisa ser esclarecida posto que há obscuridade (contradição e/ou omissão) tendo em vista que TAL.

Assim, faltou, inclusive, a necessária fundamentação exigida pelo art. 489, § 1º do Código de Processo Civil.

Desta forma, conforme se verifica dos trechos destacados no decisório e acima copiados, não resta claro embargante TAL.

Assim, mister se faz sanar as obscuridades, omissões e contradições existentes na decisão e, bem assim, corrigir o erro material suso apontado.

DOS PEDIDOS

Pelo exposto, é a presente para, com fundamento no artigo 535, I, do CPC, requerer sejam sanadas as obscuridades e contradições suso apontadas.

DOS REQUERIMENTO

Isto posto, requer o embargante:

1 – Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, a intimação do embargado, na pessoa do seu advogado, para responder no prazo legal de 5 (cinco) dias tendo em vista que o eventual acolhimento implicará na alteração do dispositivo;

2 – Aao final, que Vossa Excelência se digne em acolher os embargos dando-lhes provimento para TAL.

Termos em que,

Pede deferimento.

CIDADE, DIA, MÊS, ANO.

Advogado

OAB/UF