[MODELO] Embargos à Penhora – Prova da Propriedade dos Bens
Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente da MM. … Junta de Conciliação e Julgamento …
Processo nº …
(Nome, qualificação e residência), nos autos do processo supra, em que são, respectivamente, exeqüente e executado (nomes, qualificações e endereço), vem expor para a final pedir a V. Exa. o seguinte:
1. Na reclamatória proposta por nome contra nome , o MM. juiz condenou o reclamado ao pagamento da importância de … conforme apurado em liquidação de sentença.
2. Para cumprimento da sentença condenatória expediu-se o mandado de penhora de ff. … . A penhora recaiu sobre os bens a seguir arrolados.
3. Acontece, entretanto, que os bens … não são de propriedade do executado, e sim do embargante, como faz prova o documento acostado à presente petição.
4. Protestando pela produção de prova testemunhal, requer a citação do embargado-exeqüente para contra-arrazoar os presentes embargos, declarando-se, a final, insubsistente a penhora.
Dá à causa o valor de …
P. deferimento.
Local, data e assinatura do advogado.
