[MODELO] Emancipação por Completação dos 16 Anos de Idade

AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no artigo 5º do Código Civil, para requerer o que abaixo passa a expor:

1. O Requerente completou 16 anos de idade conforme faz prova a certidão de registro em anexo (doc. nº. 00).

Após a conclusão do curso TAL, já trabalha há cerca de 00 anos, em FUNÇÃO TAL, na empresa TAL.

1. Tem capacidade para reger sua pessoa e administrar seus bens constituídos de TAIS BENS (descrever os bens).

Assim, requer a Vossa Excelência que, citado o tutor e após ouvido o ilustre representante do Ministério Público, seja-lhe concedida emancipação, para todos os efeitos legais.

Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do tutor do Requerente, a oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais provas que se fizerem necessárias.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº

ROL DE TESTEMUNHAS:

SICRANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF

BELTRANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF