[MODELO] Doação de Obra de Arte – Modelo

Doação Pura e Simples

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DOADOR(ES) e de outro lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço e se for casado, o cônjuge também) doravante denominado simplesmente DONATÁRIO(S) ficou justo e contratado o seguinte:

1. O(s) DOADOR(ES) é(são) Senhor(es) e legítimo(s) proprietário(s) da obra de arte quadro, pintura a óleo em tela de (nome do artista), denominada (nome da obra), conforme comprovam recibo de compra anexo que passa a fazer parte integrante do presente contrato.

2. Por livre e espontânea vontade do(s) DOADOR(ES), sem coação ou influência de quem quer que seja, faz(em) DOAÇÃO, inter vivos, ao(s) DONATÁRIO(S), gratuitamente, sem condições ou encargos de qualquer natureza, da obra acima identificada, dando o valor de R$ (…) (por extenso), transferindo desde já e irrevogavelmente ao(s) DONATÁRIO(S) a posse e o domínio que exercia(m) sobre a referida obra.

3. O(s) DONATÁRIO(S) declara(m) que aceita(m) esta doação na forma estipulada, para que lhe fique pertencendo a obra doada pelo(s) DOADOR(ES), sem qualquer condição.

Para firmeza e como prova de assim justos e contratados estarem, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.

Local e Data

DOADOR(ES)

DONATÁRIO(S)

TESTEMUNHA – Nome e RG

TESTEMUNHA – Nome e RG