[MODELO] Distrato de Locação Não Residencial com Acordo de Encerramento
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL
LOCATÁRIO(A):
(Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), regularmente inscrito no CPF nº (XXXX) e portador do RG (XXXXX), residente e domiciliado (endereço completo).
LOCADOR(A):
(Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), regularmente inscrito no CPF nº (XXXX) e portador do RG (XXXXX), residente e domiciliado (endereço completo).
Não havendo mais interesse em por parte do(a) LOCATÁRIO(A) em manter o contratado em anexo, RESOLVEM dissolver o CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, firmado em XX de XXXX de XXXX, referente a locação comercial de (descrição completa do imóvel), na (endereço completo).
1. O(A) LOCADOR(A) neste ato concorda em não efetuar a cobrança dos encargos e multas previstas no contrato, desde que, no prazo máximo de XX (XXXX) dias, o imóvel seja entregue nas mesmas condições que foi locado e apresentado pelo(a) LOCATÁRIO(A) o comprovante de todas as despesas referentes a locação.
2. Uma vez que seja apresentado a documentação descrita acima, bem como entregue o imóvel, as partes resolvem, dão ampla, geral e irrestrita quitação do contrato ou qualquer valor referente ao mesmo, salvo caso o imóvel apresente algum vício redibitório.
3. Para todas as ações que possam advir do presente Contrato de Locação, fica eleito o foro da Comarca de (CIDADE/ESTADO), com renúncia expressa a qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que seja ou possa a vir a ser.
E, por estarem assim, justos e contratados, firmam todos o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com 2 (duas) testemunhas especialmente convidadas e a tudo presentes, para que doravante produza os seus jurídicos e legais efeitos.
(Cidade/Estado), (XX) de (mês) de 20(XX).
LOCATÁRIO(A):
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(NOME)
CPF (XXX.XXX.XXX-XX)
LOCADOR(A):
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(NOME)
CPF (XXX.XXX.XXX-XX)
Testemunhas:
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Nome:
CPF:
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Nome:
CPF: