[MODELO] “Distrato de Contrato de Representação Comercial – Indenização amigável”

Instrumento Particular de Distrato que entre si celebram, ……………..LTDA., de um lado e, …………………..LTDA., de outro, na forma abaixo.

Por este instrumento particular, ………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ………………., com sede na rua ……………, nº ……….., Bairro ………., ……….., Estado do ………………, neste ato representada por seu sócio, aqui denominada PRIMEIRA DISTRATANTE, e …………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ………….., com sede na rua ……………., nº ………, Bairro ………….., …………., Estado do ……………., neste ato representada por seu sócio, têm justo e acertado o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto

Através deste instrumento as partes resolvem distratar o Contrato Particular de Representação Comercial celebrado em ….. de …………….. de …………….., através do qual pactuou-se a promoção e o agenciamento de vendas de acordo com a orientação da PRIMEIRA DISTRATANTE, dos artigos e produtos objeto de sua atividade industrial.

CLÁUSULA SEGUNDA – Condições

Para tanto, a PRIMEIRA DISTRATANTE pagará à SEGUNDA DISTRATANTE, a título de indenização, o valor de R$ …………… (……………..) na Data da assinatura deste instrumento, importância que a segunda reconhece ter recebido e em relação a qual confere ampla, total e irrevogável quitação.

CLÁUSULA TERCEIRA – Quitação

Os DISTRATANTES dão plena, total e irrevogável quitação do Contrato Particular de Representação Comercial, dos valores dele decorrentes, bem como das comissões pagas e recebidas, obrigando-se por si e por seus herdeiros e sucessores, a fazerem deste Distrato sempre bom, firme e valioso.

CLÁUSULA QUARTA – Foro

As partes elegem o foro da Comarca de …………… para dirimir as dúvidas porventura decorrentes deste instrumento.

E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

…….., ……… de ……….. de …………

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1ª Distratante

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2ª Distratante

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Testemunha 1 Testemunha 2

Nome: Nome:

R.G.: R.G.: