[MODELO] Distrato de Contrato de Arrendamento – Acordo rescisório
DISTRATO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Pelo presente instrumento particular de Distrato de Contrato de Arrendamento, de um lado, …, sediada na Cidade de …, na Rua … nº …, Bairro …, devidamente inscrita no CGC/MF sob nº …, neste ato representada por seu sócio gerente, … (qualificação), portador do RG sob nº …, doravante denominada simplesmente ARRENDANTE/DISTRATANTE, e, de outro lado, … sociedade por cotas de responsabilidade limitada devidamente inscrita no CGC/MF sob nº …, com contrato social devidamente arquivado perante a Junta Comercial do Estado do … sob nº …, com sede, na Comarca de …, na Rua … nº …, neste ato representada por sua sócia gerente, … (qualificação), portadora do CPF nº … e do RG nº …, doravante denominada simplesmente ARRENDATÁRIA/DISTRATANTE, tem entre si convencionado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Em Data de … de … de …, celebraram as partes CONTRATO DE ARRENDAMENTO tendo por objeto a denominada …, situada no Distrito de …, Município de …, no Estado do …, a qual possui as características e confrontações constantes da Matrícula sob nº … do Registro de Imóveis daquela Comarca.
CLÁUSULA SEGUNDA: Dentre as obrigações da ARRENDATÁRIA ficou ajustado na Cláusula Terceira, § 2º, do mesmo instrumento o pagamento da importância de R$ … (…), até a Data de … de … de …
CLÁUSULA TERCEIRA: Diante da impossibilidade da ARRENDATÁRIA em solver tal obrigação, por mútuo acordo convencionam os contratantes a rescisão do arrendamento em questão, devolvendo a ARRENDATÁRIA, neste ato, a plena posse do imóvel à ARRENDANTE, quitando-se, mutuamente, todos os direitos e obrigações assumidos no instrumento do arrendamento.
§ único: Fica a ARRENDANTE expressamente autorizada a tomar todas as providências necessárias para que o presente Distrato produza todos seus efeitos legais.
CLÁUSULA QUARTA: Compromete-se a ARRENDATÁRIA a reembolsa à ARRENDANTE todos e quaisquer valores que esta venha a pagar em decorrência de qualquer ato praticado pela ARRENDATÁRIA enquanto na posse do imóvel.
E, assim, por estarem justos e destratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
…, … de … de …
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ARRENDANTE/DISTRATANTE
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ARRENDATÁRIA/DISTRATANTE
TESTEMUNHAS:
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