[MODELO] Distrato de Compromisso de Compra e Venda
DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado CONSTRUTORA ……………….. LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº……………………………………………………….., Inscrição Estadual nº…………………………, com sede e foro nesta cidade de ……….-.., na Rua……………………………, ………………, neste ato, representada por seu Sócio Gerente…………………….., brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. ………………………..e inscrito no CPF/MF sob o nº……………………….., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro, …………………………e sua mulher ……….., brasileiros, ele engenheiro químico, ela farmacêutica, portadores das Carteiras de Identidades nº. …………..e …………………e inscritos no CPF/MF sob o nº. ……………e……………………., respectivamente, residentes e domiciliados nesta cidade de ………..-…, na …………………………, doravante denominados simplesmente SEGUNDOS DISTRATANTES, tem entre si justos e contratado o presente distrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO, firmado em … de ………… de ………….., a PRIMEIRA DISTRATANTE prometeu vender aos SEGUNDOS DISTRANTES, o Apartamento nº……., localizado no …º Andar do Edifício………………………,……….., mais as Vagas de Garagens nº. … e … localizada no 2º sub-solo do referido Edifício.
CLÁUSULA SEGUNDA: Não convindo mais a transação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido o Contrato referido na Cláusula Primeira, considerando-o inteiramente extinto, prometendo-se mutuamente nada mais reclamar uma da outra parte, com fundamento no mesmo contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: A PRIMEIRA DISTRATANTE, neste ato, devolve aos SEGUNDOS DISTRATANTES, em moeda corrente do país, todos os pagamentos efetuados, devidamente corrigidos, num total de R$ XX0.XX0,XX (…………………).
PARÁGRAFO ÚNICO: Devolvida a importância recebida pela PRIMEIRA DISTRATANTE, as partes dão por distratado o pacto feito e rescindido o Compromisso de Compra e Venda firmado em ….. de …………. de …….., para que nenhum efeito possa produzir em Juízo ou fora dele, dando-se recíproca, plena, rasa e geral quitação, para nada mais repetir.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, fazendo-o bem, firme e valioso para si, seus herdeiros e sucessores.
………………, ….DE……………..DE……
……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….. Construtora ………..Ltda.
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Testemunhas:
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