[MODELO] Dissolução Parcial de Sociedade – Sucessão, Conflito, Haveres

DOUTO JUIZO DA VARA 00º DA COMARCA DE CIDADE-UF

NOME DO CLIENTE, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° 000000000 e no CPF sob o nº 0000000000, domiciliado no endereço TAL, com e-mail: TAL, vem, por seus advogados, à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 599 e seguintes do novo Código de Processo Civil, propor

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

em face de SÓCIO 1, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob o n° 00000000 e no CPF sob o n° 0000000000000, domiciliado na Rua TAL, nº 00000000000, Bairro TAL, CIDADE-UF, CEP: 57051-190, com e-mail: TAL.

SÓCIO 2, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob o n° 00000000 e no CPF sob o nº 000000000000, domiciliado na Rua 0000000000000, nº 0000000000, Bairro TAL, Cidade-UF, CEP: 00000000, com e-mail: TAL, sociedade TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000000000, domiciliada na Rua 000000000000, nº 000000000, bairro TAL, CIDADE-UF, CEP: 00000000000 pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.

FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS

A autora é da ação é viúva e sucessora do sócio TAL, falecido em TAL.

Encerrado o processo de inventário (doc. 00), a autora figura como titular da totalidade das cotas de seu falecido marido na sociedade TAL. Sendo assim, é parte legítima para a propositura da presente ação, nos termos do art. 600, inc. II do CPC.

Art. 600.  A ação pode ser proposta:

(…)

II – pelos sucessores, após concluída a partilha do sócio falecido;

No entanto, como nunca fez parte dos planos da autora integrar a sociedade TAL, buscou os demais sócios procurando uma saída amigável. Para a sua surpresa, não encontrou respaldo aos seus anseios entre os sócios de seu falecido marido.

Ante as dificuldades encontradas para a resolução dentro da SOCIEDADE TAL, não resta outra alternativa a autora se não buscar respaldo judicial para a dissolução parcial da sociedade e apuração de haveres que lhe são de direito.

Busca que o juízo fixe a data de resolução parcial da sociedade na data do falecimento de seu esposo, nos termos do art. 605, inc. I do NCPC, estabeleça o critério de apuração de haveres, bem como a nomeação do perito, nos termos do art. 604 do NCPC.

DOS PEDIDOS

Diante do exposto requer:

A) A citação do réu, nos termos dos arts. 246, 247 e 248, para querendo contestar à presente ação no prazo de 15 dias (art. 601), sob pena de não o fazendo serem os fatos considerados verdadeiros (art. 341 NCPC).

B) A procedência da ação para condenar os réus a pagarem os haveres devidos a autora, que devem ser apurados em liquidação de sentença.

C) Seja condenada a requerida a arcar com as custas processuais e honorários de sucumbência no importe máximo de 20%.

Por fim, protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente pelos documentos juntados e se necessário pelo depoimento pessoal das partes.

Dá-se a causa o valor de R$ 00000000000 (REAIS) nos termos do inciso II do artigo 292 do Novo Código de Processo Civil.

Termos em que,

Pede deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº

OBS: MODELO DE PETIÇÃO PARA SE BASEAR E CRIAR SUA PRÓPRIA PETIÇÃO!

ATENCIOSAMENTE, EQUIPE CANAL DIREITO