[MODELO] Defesa – Autuação por Omissão de Receita – R$ 0000
EXMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
FULANO DE TAL, com escritório à Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu representante legal infra-assinado, que tendo sido autuado – Auto nº (número) instaurado por infração "Omissão de receita – Passivo não comprovado" – num total de R$ 0000 (REAIS), vem pela presente, apresentar a sua defesa e o faz dentro do prazo legal e na conformidade do art. 00, § único, do Decreto nº 000000, pelas razões que passa a expor:
a)… (nos parágrafos a seguir, expor os fatos de forma clara, sucinta e
cronologicamente ordenada).
b)… (antes do pedido, procurar, com base na legislação e decisões anteriores, inclusive jurisprudência, fundamentar o pedido de improcedência).
Isto posto, requer vossa senhoria julgue improcedente o auto de infração nº 00000.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº